Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2314 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 10:50:01

Portaria: 04.01.054/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCA IARA DA SILVA, portador do RG: ***1023034*** inscriti no CPF: ***587.793**, ocupante do Cargo Comissionado de Administrador de beneficios eventuais no qual exercerá a função de fiscal de contrato de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.052/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), SAMUEL NUNES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.051/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MAYKON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA , com lotação na SECRRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.050/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA MONALISA BARROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.049/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), IGOR ALVES SERAFIM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA POLITICA DA INFANCIA E JUVENTUDE, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.048/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 432/2015 de 02 de setembro de 2015 o (a) senhor (a), FRANCISCA IARA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASMINISTRADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.047/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009o (a) senhor (a), CRISLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA POLITICA DO IDOSO. com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.046/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CONCEIÇÃO JANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.045/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.044/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO LUAN DA SILVA SOARES, portador do RG:***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do cargo em Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de fiscal de contratos de Serviços administrativos da Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 04.01.043/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público RAFAEL AVELINO DE SOUSA, portador do RG: ***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativo de Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 04.01.041/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ELAINE EVELYN RODRIGUES , portador do RG: ***85038*** inscrito no CPF: ***809.483**, ocupante do Cargo de Diretora do departamento de obras, manuntenção e serviços público no qual exercerá a função de fiscal de contratos administrativos e atestador de notas fiscais da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 04.01.040/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 04.01.039/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº 590/2022 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , MIKAEL MENDES JUCA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRURA, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 04.01.038/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 , 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), JULIO CESAR FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTARA.

Portaria: 04.01.037/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ERINALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FIZCALIZAÇÃO , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 04.01.036/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, Lei 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 04.01.035/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 04.01.034/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo, o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componetes: - Agente de contratação de licitação : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Equipe de Apoio : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES.

Portaria: 04.01.033/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo , o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componentes: - PREGOEIRA : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - EQUIPE DE APOIO : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES .

Portaria: 04.01.032/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público MARIA RANNARA SOUSA COSTA, portador do RG ***895699*** inscrito no CPF ***806.233**, ocupante do cargo em Comissionado de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 04.01.031/2026 01/04/2026

Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA JURIDICO DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.030/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 485/2017 de 16 de agosto de 2017 o (a) senhor (a), FADUA MARIA BARBOSA VIANA , ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.029/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 390/2014, 04 fevereiro de 2014 o (a) senhor (a), SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTUTUCIONAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.028/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 o (a) senhor (a) , PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.027/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA RANNARA SOUSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.026/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.025/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LEYDIS VANIA DE QUEIROZ SOUSA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.024/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), JOÃO JUNIOR COSTA LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 04.01.023/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº:302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , GENILCE RIBEIRO BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR COMUNITÁRIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

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