Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2334 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:37:55

Portaria: 04.01.074/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JOSE EDILSON DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.073/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) JOEL COLARES DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de SUPERVISOR DE CAMPO DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.072/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JOAB COLARES DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.071/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei Nº : 521/2018 de 30 de agosto de 2018 o (a) senhor (a), GENIVAL WANDEMBERG PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.070/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA LUCIANA LEITE LUCENA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMUNOBIOLOGICOS, com lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.069/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 631/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , ERIVALDA DE SOUSA ALENCAR, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA, em lotação na SECRETARIA DE SAUDE.

Portaria: 04.01.068/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ROBERTO FREIRE VIANA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESIDUOS SOLIDOS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.067/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MONICA MARIA ALVES SERAFIM, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTAL.

Portaria: 04.01.066/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 janeiro de 2022 o (a) senhor (a), KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA, occupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.065/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GILBERTO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.064/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO LEONA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E LICENÇAS, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 04.01.063/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), RAIMUNDO EGILANIO XAVIER SILVA , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ESPORTE, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.062/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 660/2023 21 de julho de 2023 o (a) senhor (a), LEONILSON MARINHO BRITO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.061/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 de 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), EMELLY LAISA CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESPORTE, com lotação na SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 04.01.059/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LORENA ALVES QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL, com lotação na SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 04.01.058/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 04.01.057/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CLEIYTON PIMENTEL GOMES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 04.01.056/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público CINTHIA SILVA NUNES, portador do RG: ***8725066*** inscrito no CPF :***267.553** ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO PLANEJAMENTO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços admimistrativos da Secretaria de Adiministração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 04.01.055/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ANTONIA ROCIENE DE OLIVEIRA MACIEL, portador do RG: ***1098004*** inscrito no CPF : ***563.273**, ocupante do Cargo Contratado de Psicopedagoga no qual exercerá a função de Responsável pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.054/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCA IARA DA SILVA, portador do RG: ***1023034*** inscriti no CPF: ***587.793**, ocupante do Cargo Comissionado de Administrador de beneficios eventuais no qual exercerá a função de fiscal de contrato de Serviços administrativos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.052/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), SAMUEL NUNES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.051/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MAYKON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA , com lotação na SECRRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.050/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA MONALISA BARROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.049/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), IGOR ALVES SERAFIM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA POLITICA DA INFANCIA E JUVENTUDE, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.048/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 432/2015 de 02 de setembro de 2015 o (a) senhor (a), FRANCISCA IARA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASMINISTRADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.047/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009o (a) senhor (a), CRISLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA POLITICA DO IDOSO. com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.046/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº: 302/2009 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), CONCEIÇÃO JANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.045/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 04.01.044/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público FRANCISCO LUAN DA SILVA SOARES, portador do RG:***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do cargo em Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de fiscal de contratos de Serviços administrativos da Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 04.01.043/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público RAFAEL AVELINO DE SOUSA, portador do RG: ***02296*** inscrito no CPF: ***769.803**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pelo atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativo de Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.

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