Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2016 registros

Portaria: 01.02.059/2026 02/01/2026

Nomear Francisca Luciana Leite Lucena, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Imunobiológicos, junto à Secretaria de Saúde.

Portaria: 01.02.058/2026 02/01/2026

Nomear Erivalda de Sousa Alencar, para exercer o cargo de Diretor(a) de Departamento de Atenção Básica, junto à Secretaria de Saúde.

Portaria: 01.02.057/2026 02/01/2026

Designar o servidor Ildeklei Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 01.02.056/2026 02/01/2026

Designar o servidor José Otonio Dantas Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.055/2026 02/01/2026

Designar o servidor José Cláudio Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.054/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Assessor de planejamento Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.053/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Renata Criszelídia Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor de Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.052/2026 02/01/2026

Nomear Roberto Freire Viana, para exercer o cargo de Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Portaria: 01.02.051/2026 02/01/2026

Nomear a Agente Monica Maria Alves Serafim, para o cargo de Diretora do Departamento de Promoção, Educação e Desenvolvimento Ambiental, junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 01.02.050/2026 02/01/2026

Nomeação: Agente Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de Diretor(a) do Departamento de Fiscalização,Controle e Licenças junto, à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 01.02.049/2026 02/01/2026

Nomear Antonio Gilberto Silva de Almeida, para exercer o cargo de Assessor Especial, junto à Secretaria do Meio Ambiente.

Portaria: 01.02.048/2026 02/01/2026

Nomear Katia Cillene de Queiroz Jucá, para o exercer o cargo de Assessor Especial, Junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 01.02.047/2026 02/01/2026

Designar o servidor Francisco Evaldo Miguel Barbosa, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, para exercer a função de fiscal de contrato e atesto das notas fiscais serviços.

Portaria: 01.02.046/2026 02/01/2026

Nomear Lorena Alves Queiroz para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 01.02.045/2026 02/01/2026

Nomear Maria Aurilia Pereira de Queiroz, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 01.02.044/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Cleiytons Pimentel Gomes, Cargo: Chefe da Divisão,Arrecadação,Manutenção e Fiscalização de Rede, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 01.02.043/2026 02/01/2026

Nomear Francisco Evaldo Miguel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 01.02.042/2026 02/01/2026

Nomear Maria Cerli de Sousa Silva, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura e Pecuaria, junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 01.02.042/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Chefe da divisão administrativa financeira da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.041/2026 02/01/2026

Nomear o Agente Samuel Nunes da Silva, para o cargo de Assessor Jurídico, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.040/2026 02/01/2026

Nomear o Agente Maykon Douglas da Silva Nascimento, para o cargo de Chefe da Divisão de Articulação Comunitária e Cidadania, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.039/2026 02/01/2026

Nomear a Agente Maria Monalisa Barros de Almeida, para o cargo de Diretor de Departamento de Apoio a Gestão, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.038/2026 02/01/2026

Nomear a Agente Luisa Gabriela Lima Paz, para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) , junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.037/2026 02/01/2026

Nomear o Agente Francisco Dilson Queiroz de Lima, Cargo: Coordenador da Política da Infância e Juventude, junto á Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.036/2026 02/01/2026

Nomear a Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Administrador de Benefícios Eventuais, junto á Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.035/2026 02/01/2026

Nomear a Agente Crisleide da Silva, Cargo de Coordenador da Política do Idoso, junto á Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.034/2026 02/01/2026

Nomeação: Agente Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, junto á Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Portaria: 01.02.033/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Programas e Transferência de Renda, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.02.032/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Ouvidor Geral do Município, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.02.031/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente da Ouvidoria, junto ao Gabinete do Prefeito

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