Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação: Agente: Antonia Cleidiane Fernandes Ferreira, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Programas de Transferência de Renda na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Programas de Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Designar o servidor Francisco Viana da Silva Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelos transportes, peças e serviços automotivos.

Designar a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação: Antonio Cristian Fernandes Ferreira, para o cargo de Diretor da Escola A, na Secretaria de Educação.

Nomear Emanuele de Sousa Rodrigues para exercer o cargo de Membro da Equipe de Apoio, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Fatima Rosimeire de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Regina Paula Duarte de Sousa, Cargo: Secretario Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Mirian Souza Alexandre, para o cargo de Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Dayse Cristina Ferreira Barbosa, para o cargo de Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico, na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Paulo Ney Ferreira de Sousa, para o cargo de Coordenador Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.

Nomeação,Agente: Daniela Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Gilvan Lima Silva, para o cargo de Coordenador Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Rodrigo de Paula Oliveira, para o cargo de Coordenador Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Maria Elygiane Nascimento Ferreira, para o cargo de Coordenador Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Ana Nagila Silva de Oliveira, Cargo de Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico, na Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Alexandra Freitas Silva, para o cargo de Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico, na Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Maria Nailma de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Silva do Nascimento, Cargo: Coordenadora Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação: agente Antonio Mateus da Silva Barros, para o cargo de Coordenador do Pedagógico C, na Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisca Neila de Paulo Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Gilmara Paula Castro Sousa, Cargo: Coordenadora Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Francinete Barbosa Costa, para o cargo: Coordenadora Pedagógico C, na Secretaria de Educação.