Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1536 registros

Portaria: 03.31.003/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico; Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 03.31.002/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Ferreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C; Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 03.24.001/2025 24/03/2025

Designação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 03.24.002/2025 24/03/2025

Nomear a comissão do PBA ( Programa Brasil Alfabetizado) do Munucípio de Choró - Ce.

LEI MUNICIPAL: 723/2025 24/03/2025

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências“.

LEI MUNICIPAL: 724/2025 24/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 725/2025 24/03/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 24/03/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SER O DIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 21/03/2025

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART.18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 017/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRES AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03.20.002/2025 20/03/2025

Nomear os membros da Comissão do PADIN (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil) do Município de Choró -CE.

DECRETO: 016/2025 17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.13.001/2025 13/03/2025

Nomear os membros da Comissão Organizadora para realização do processo seletivo 001/2025 da Secretaria de Educação.

DECRETO: 014/2025 13/03/2025

DECRETA A REGULAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 720/2025 O QUANTITATIVO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.12.001/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolviemnto Social

Portaria: 03.13.002/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Leandra Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Portaria: 03.11.003/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Cras; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

LEI MUNICIPAL: 722/2025 10/03/2025

"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 721/2025 10/03/2025

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 03.07.003/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Maycon Douglas da Silva Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação Comunitária e Cidadania, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolviemnto Social

Portaria: 03.06.001/2025 06/03/2025

Designar, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz Filho, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas, Secretaria: Secretaria de Infraestutura.

Portaria: 03.06.004/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Adriana Queiroz Nascimento, Cargo:Chefe de Divisão de Gestão de Programa de Transf. de Renda; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 03.06.003/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Portaria: 02.28.002/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite -PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 02.28.003/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doaçãos Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 02.26.001/2025 26/02/2025

Nomear os membros do Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de Choró, constituido pelos seguintes membros.

DECRETO: 013/2025 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, ESTABELECE HORÁRIOS DE EVENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 23/02/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 21/02/2025

DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2025, DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 718/2025 20/02/2025

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

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