Prefeitura Municipal de Choró

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ

63.386.627/0001-42

Telefone

(88) 9.8883-2012

E-mail

douglasbarreto19@yahoo.com.br

Horário de funcionamento

SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H

Endereço:

RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000

Site oficial Site:

www.choro.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO GESTOR

Nome

LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

04/01/2021

Amparo legal

Nomeação: 01.04.002/2021 - 04/01/2021

Matrícula

5971

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

- Gerir o planejamento municipal de forma a promover o desenvolvimento sustentável ao município de Choró.

Visão

- Ser referência em Planejamento Integrado e Gestão Pública Municipal.

Funções

- Proceder à gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários internos previstos, bem como os recursos humanos e materiais existentes na Unidade, em consonância com as diretrizes emanadas do Chefe do Poder Executivo;
- Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes aos sistemas financeiro, fiscal, tributário, contábil, dívida pública e processamento de dados do Município;
- Efetuar a guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
- Efetuar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados, de custos e de todos os atos da Administração Municipal de natureza financeira, resultantes ou independentes da execução orçamentária;
- Executar as atividades referentes ao lançamento, à cobrança, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
- Executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal em todos os seus aspectos;
- Elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;
- Manter e administrar o Cadastro Econômico e Imobiliário do Município;
- Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Contencioso Administrativo Tributário do Município;
- Elaborar e acompanhar a execução, em parceria com os órgãos/entidades municipais, do Plano Plurianual - PPA, das Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Anual - LOA, do Município;
- Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, que dispõe sobre a responsabilidade na gestão fiscal;
- coordenar e processar as atividades de compras e licitações dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, quando cabível; XIII - Manter e alimentar cadastro de informações relativas ao passivo financeiro municipal, relativamente às despesas derivadas de decisões judiciais, bem como decorrentes de parcelamentos de dívidas previdências e outras de natureza diversa;
- Efetuar o pagamento de auxílio-funeral, em valores e condições definidos mediante Decreto, ao cônjuge supérstite ou à pessoa da família ou a terceiro que comprovar haver custeado despesa com sepultamento de servidor público municipal falecido, ativo ou inativo, em até cinco dias após a apresentação do requerimento no setor competente;
- Exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
DOUGLAS BARRETO DE LIMA	02/07/2019	30/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ	04/01/2021
DOUGLAS BARRETO DE LIMA	02/07/2019	31/12/2020

Departamentos

Departamento	Contatos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	(88) 98854-5041 setorrh.choro@gmail.com

Setores

Setor	Contatos	E-mail	Mais
DIVISÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	(88) 9.8883-2012	prefeitura_choro@hotmail.com

contratos - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 2020.02.17.003/ 2020

CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

17/02/2020 CREDOR: 29.589.489/0001-60 - MACK IX COMÉRCIO DE DEVIRADOS DE PETRÓLEO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.01.27.001/ 2020

PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ANÁLISE DE CONTINGENCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, TENDO POR OBJETIVO SUPRI AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CHORÓ

27/01/2020 CREDOR: 35.328.913/0001-16 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA ADMTEC

CONTRATO ORIGINAL: 2019.11.04.003/ 2019

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

04/11/2019 CREDOR: 30.607.801/0001-80 - AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

CONTRATO ORIGINAL: 2019.08.13.001/ 2019

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PESSOAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE DE CHORÓ-CE

13/08/2019 CREDOR: 21.519.610/0001-76 - H. F PEREIRA EMPREENDIMENTOS-ME

licitações - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Opções para exportação

PREGÃO: 026/2021 - PE - SRP/ 2021 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE

Publicação: 22/07/2021

PREGÃO: 001/2020-PPRP/ 2020 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO USO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

Publicação: 27/01/2020

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 002/2020-DL/ 2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ANÁLISE DE CONTINGENCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES, NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS [...]

Publicação: 24/01/2020

TOMADA DE PREÇOS: 004/2019-TP/ 2019 - MENOR PREÇO

Publicação: 10/07/2019

PREGÃO: 024/2019-SRP/ 2019 - MENOR PREÇO

Publicação: 10/07/2019

Leis

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: SN/1994

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

17/05/1994

portarias - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 01.04.009/2021

Nomeação, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.002/2021

Nomeação, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.020/2021

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.014/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Morais do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.022/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.044/2021

Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.011/2021

Nomeação, Agente: Ivina Maria de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 01.04.023/2021

Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

04/01/2021

EXONERAÇÃO: 12.30.039/2020

Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

30/12/2020

NOMEAÇÃO: 03.18.0012020/2020

Cria no âmbito do município de Choró o Gabinete de Crise para medidas e providências no enfrentamento de emergência da saúde pública, de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

17/03/2020 COLETIVA