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SECRETARIA

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 01.04.002/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 5971

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 63.386.627/0001-42

Telefone(s): (88) 9.8883-2012

E-MAIL: financas@choro.ce.gov.br

Site oficial: www.choro.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
- Gerir o planejamento municipal de forma a promover o desenvolvimento sustentável ao município de Choró.
   
Visão
- Ser referência em Planejamento Integrado e Gestão Pública Municipal.
   
Funções
- Proceder à gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários internos previstos, bem como os recursos humanos e materiais existentes na Unidade, em consonância com as diretrizes emanadas do Chefe do Poder Executivo;
- Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes aos sistemas financeiro, fiscal, tributário, contábil, dívida pública e processamento de dados do Município;
- Efetuar a guarda e movimentação do dinheiro e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
- Efetuar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados, de custos e de todos os atos da Administração Municipal de natureza financeira, resultantes ou independentes da execução orçamentária;
- Executar as atividades referentes ao lançamento, à cobrança, à arrecadação e à fiscalização dos tributos e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Pública Municipal;
- Executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal em todos os seus aspectos;
- Elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;
- Manter e administrar o Cadastro Econômico e Imobiliário do Município;
- Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Contencioso Administrativo Tributário do Município;
- Elaborar e acompanhar a execução, em parceria com os órgãos/entidades municipais, do Plano Plurianual - PPA, das Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Anual - LOA, do Município;
- Estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento da Lei Complementar Federal nº 101, que dispõe sobre a responsabilidade na gestão fiscal;
- coordenar e processar as atividades de compras e licitações dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, quando cabível; XIII - Manter e alimentar cadastro de informações relativas ao passivo financeiro municipal, relativamente às despesas derivadas de decisões judiciais, bem como decorrentes de parcelamentos de dívidas previdências e outras de natureza diversa;
- Efetuar o pagamento de auxílio-funeral, em valores e condições definidos mediante Decreto, ao cônjuge supérstite ou à pessoa da família ou a terceiro que comprovar haver custeado despesa com sepultamento de servidor público municipal falecido, ativo ou inativo, em até cinco dias após a apresentação do requerimento no setor competente;
- Exercer outras competências que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
   

lista de ex-gestores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
DOUGLAS BARRETO DE LIMA 02/07/2019 30/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ 04/01/2021
DOUGLAS BARRETO DE LIMA 02/07/201931/12/2020

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS tributos@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (88) 98854-5041
 rh@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE COMPRAS setorcompras@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO financas@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE contabilidade@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA financas@choro.ce.gov.br
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO financas@choro.ce.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA financas@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO financas@choro.ce.gov.br
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL E ARQUIVO PÚBLICO financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSSOAL financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE PROJETOS financas@choro.ce.gov.br
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA financas@choro.ce.gov.br

Leis

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: SN/1994

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

17/05/1994

carta de serviços - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
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LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
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LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
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INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
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LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Visualizações: 0

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Visualizações: 0

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
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LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
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INSTITUCIONAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2022

NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES, TERMINAIS VIRTUALIZADOS, IMPRESSORAS, REDE DE INFORMATICA E GERENCIAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO.

22/02/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2022

NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUINICIPIO DE CHORÓ, NA FORMA ESPECIFICADA NO DOCUMENTO EM ANEXO, CONVIDANDO AS EMPRESAS INTERESSADAS A APRESENTAREM, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, SUAS PROPOSTAS, QUE DEVERÃO ATENDER A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO DOCUMENTO EM ANEXO. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO: LICITACAOCHORO@GMAIL.COM.BR. QUALQUER ESCLARECIMENTO PODERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. CHORÓ-CE, 11 DE JULHO DE 2022.

11/07/2022
Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#TodosContraoCoronavírus

PREFEITURA DE CHORÓ DISPÕE CANAIS DE ATENDIMENTO REMOTO A POPULAÇÃO.

A medida atende ao Decreto Municipal Nº. 006/2021, que suspende atendimento presencial no paço municipal e demais repartições públicas.

Há 1 ano(s)

#Planejamento

PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CHORÓ

A Prefeitura Municipal de Choró abre importantes processos licitatórios que trarão benefícios e investimentos ao povo de Choró.

Há 3 ano(s)

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