DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE DOAÇÃO ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS SEBASTIÃO INACIO DOS ANJOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE