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Lista de decretos Foram encontrados 332 registros

DECRETO: 032/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 10/06/2024

10/06/2024

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 10/06/2024

10/06/2024

Estabelece prazo e forma de recolhimento do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para exercicio de 2024, na forma que indica e Dá outras povidências.

DECRETO: 029/2024 07/06/2024

07/06/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem COBRADE: 14.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 027/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 026/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 023/2024 16/04/2024

16/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 01/04/2024

01/04/2024

Ementa. Revoga disposições do Decreto Municipal N° 010/2028 e Dá outras providências

DECRETO: 021/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 019/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO SEU DIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVA A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 007/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre credito adicional ao vigente orçamento do (a) Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 751.817,66 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação (ões) orçamentaria (as).

DECRETO: 004/2024 01/02/2024

01/02/2024

Abre credito adicional ao vigente orçamento do (a) Prefeitura Municipal de Choró, o credito suplentar no valor de R$ 169.398,32 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e oito e trinta e dois centavos) para reforço de dotação (ôes) orçamentaria (s).

DECRETO: 003/2024 17/01/2024

17/01/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 05/01/2024

05/01/2024

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

03/01/2024

Abre credito adicional ao vigente orçamento do (a) Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 2.269.262,38 (Dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação (ões) orçamentaria (as).

DECRETO: 075/2023 29/12/2023

29/12/2023

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL: 073/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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