Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 415 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 11:02:52

DECRETO: 051/2025 08/10/2025 NOVO

DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2025 15/09/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 08/09/2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2025 02/09/2025

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2025 18/08/2025

ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.

DECRETO: 043/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 31/07/2025

Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2025 24/07/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 24/07/2025

DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023), A TREINADORA DEUSIANE DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38A/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(öes) orçamentária(s) .

DECRETO: 038/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Munici al de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 3.572.606,30 (Três Milhões, Quinhentos e setenta e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 24/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.

DECRETO: 035/2025 18/06/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 13/06/2025

EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 33A/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

DECRETO: 032/2025 02/06/2025

EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.

DECRETO: 030/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SlSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/05/2025

REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 02/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró o crédito suplementar no valor de R$ 1.459.140,49 (Um Milhäo, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil , Cento e Quarenta Reais e Quarenta e Nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 027/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 29/04/2025

Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.

DECRETO: 024/2025 16/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2025 08/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 021/2025 04/04/2025

DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMTAR NO VALOR DE R$ 1.015.174,63 ( UM MILHÃO, QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

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