DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ - CHOROPREV - PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS, BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO É FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO SEU DIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO É FERIADO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVA A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.817,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CREDITO SUPLENTAR NO VALOR DE R$ 169.398,32 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.269.262,38 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
