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Lista de decretos Foram encontrados 343 registros

DECRETO: 040/2024 03/09/2024

03/09/2024

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 037/2024 12/08/2024

12/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária.

DECRETO: 035/2024 30/07/2024

30/07/2024

EMENTA: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 25/06/2024

25/06/2024

DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ - CHOROPREV - PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS, BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 032/2024 19/06/2024

19/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 10/06/2024

10/06/2024

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 10/06/2024

10/06/2024

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 07/06/2024

07/06/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 028/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 0680/2023.

DECRETO: 027/2024 27/05/2024

27/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 026/2024 16/05/2024

16/05/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 025/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 024/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 023/2024 16/04/2024

16/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 01/04/2024

01/04/2024

EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 020/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 019/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 20/03/2024

20/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 14/03/2024

14/03/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO SEU DIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETO É FERIADO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVA A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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