DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Manicípio, o imovel que menciona e dá outras providéncias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 72.653,40 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHORÓ - CHOROPREV.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICIPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.907.378,97 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
EMENTA: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.291.984,64 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ - CHOROPREV - PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS, BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 0680/2023.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
