MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
Prefeito(a)
FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
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(88) 9.9766-3799
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SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9862-0177
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SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
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(88) 9.9939-7481
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SECRETÁRIO(A)
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
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SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
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(88) 9.8171-0372
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SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8807-5010
cultura@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
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(88) 9.9919-7764
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COORDENADOR(A) GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR - FMSSS
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9814-9371
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RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
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(85) 9.9686-4782
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RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA SEDE , Nº S/N - SEDE - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(85) 9.9686-4782
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RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº 70 - CENTRO
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9659-0578
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RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº 522 - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9939-7481
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RUA CORONEL JOAO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
sema@choro.ce.gov.br
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SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8149-5160
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RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
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TESOUREIRO
AVENIDA CORONEL JOÃO PARACAMPOS, , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 16:00H
(88) 9.8151-2720
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Assessorar o chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidade dos governos estaduais, federal e entidades privadas;
Transmitir ao prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções que de qualquer modo interesse ao município;
Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.
Planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rural;
Articular-se com Órgãos dos governos, Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rural;
Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.
Promover atividades relacionadas à regulação e à organização da atenção à saúde;
Gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, unidades de saúde, postos de saúde, ambulatórios, entre outros;
Planejar, monitorar e avaliar as políticas públicas relacionadas à saúde, com o objetivo de garantir a eficácia e efetividade das ações desenvolvidas;
Desenvolver ações de educação em saúde, com o objetivo de promover hábitos saudáveis e prevenir doenças, além de informar a população sobre seus direitos em relação à saúde;
Organizar e coordenar o SUAS em seu âmbito, observando as deliberações e pactuações de suas respectivas instâncias;
Estabelecer prioridades e metas visando à prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos riscos sociais;
Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente;
Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência;
Zelar pela execução direta ou indireta dos recursos transferidos pela União e pelos Estados aos Municípios, inclusive no que tange a prestação de contas;
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;
Cofinanciar o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas e projetos de assistência social, em âmbito local;
Aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados;
Organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial;
Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização dos serviços de proteção social básica;
Realizar a gestão local do BPC, garantindo aos seus beneficiários e famílias o acesso aos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial;
Viabilizar estratégias e mecanismos de organização para aferir o pertencimento à rede socioassistencial, em âmbito local, de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades e organizações de acordo com as normativas federais.
Administração de Pessoal.
Administração e gestão do patrimônio público.
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Contabilidade e Tesouraria;
Planejamento e administração do orçamento do Município;
Arrecadação de Tributos Municipais.
Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias;
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização de obras públicas;
Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas;
Preparar os desenhos, projetos, mapas plantas e gráficos necessários para a execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes;
Efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em área de uso público e privado;
Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados;
Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento;
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos e proceder a correspondente prestação de contas;
Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;
Realizar fiscalização de obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidade.
Desenvolver atividades direcionadas à formulação de políticas públicas de sustentabilidade do Município e de normas e padrões de proteção, defesa e controle, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;
Fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor;
Incentivar e apoiar as ações voltadas para a reciclagem de materiais em cooperação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Elaborar, em articulação com os Municípios da região, propostas de trabalho comuns para a proteção e defesa do meio ambiente e dos recursos naturais;
Promover ações e programas municipais relativos à proteção ao controle e ao desenvolvimento ambiental;
Promover e programar a divulgação de eventos relativos à proteção do meio ambiente;
Desenvolver e manter áreas verdes em vias públicas, parques, jardins e áreas de lazer municipais, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Promover o cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento do Município, bem como a preparação de projetos para a captação de recursos em articulação com outras Secretarias;
Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;
Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental.
Promover a implantação e gerenciar a utilização dos equipamentos necessários e espaços destinados à prática desportiva e de lazer;
Promover o esporte procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida;
Fomentar e apoiar, projetos e ações que incorporem atividades físicas;
Formular, coordenar e interagir políticas públicas para a juventude, além de promover programas de cooperação;
Promover, por delegação, a captação de recursos dos mais variados órgãos das administrações, Estadual e Federal, visando a promoção de eventos turísticos no Município;
Viabilizar a democratização do acesso às práticas de esporte e lazer com equidade, participação popular e qualidade para as comunidades de Choró;
Disciplinar, regulamentar, coordenar e promover a realização de eventos e práticas esportivas inclusive em vias e logradouros públicos, articulando-se com órgãos e entidades do poder público e da iniciativa privada.
Distribuir, acompanhar e avaliar a execução das atividades, esclarecendo dúvidas e administrando recursos;
Implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura;
Estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura;
Desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela SMC;
Incentivar, apoiar e difundir os costumes e as manifestações das culturas populares e tradicionais, afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, entre outras representantes da diversidade de expressões e identidades culturais existentes na cidade;
Desenvolver programas e atividades de difusão das linguagens artísticas, fortalecendo atividades culturais das diversas formas de manifestação;
Manter e preservar os equipamentos e espaços culturais, assim como promover a utilização dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais;
Preservar o patrimônio histórico-cultural;
Desenvolver estratégias que reconheçam e fortaleçam a economia da cultura, contemplando a diversidade de cadeias e arranjos produtivos, a promoção da sustentabilidade e a interação com os mercados e instituições culturais que atuam na cidade.
Providenciar o levantamento das potencialidades inerentes aos recursos hídricos e pesqueiro e estabelecer políticas de abastecimento d'água para o consumo humano e para os setores de produção;
Promover a captação de recursos financeiros, investimentos e apoios instrumentais, desenvolvendo estudos técnicos, projetos e articulações institucionais;
Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos orgânicos de base familiar;
Incentivar as ações no meio rural objetivando a produção de gêneros básicos para o abastecimento das áreas urbanas;
Promover a celebração de convênios e acordos de interesse das áreas pertinentes ao desenvolvimento rural, aos recursos hídricos, pesca e meio ambiente;
Manter a articulação com outros órgãos municipais e dos demais níveis de governo e com entidades privadas, para promoção de projetos de fomento às atividades pertinentes à Secretaria;
Desenvolver programas de cooperativismo e associativismo nas áreas de produção, armazenamento e comercialização de produtos locais.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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