¨INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTES NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O PROJETO, OLHAR QUE TRANSFORMA, DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨

Designa o ocupante do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do CHOROPREV que evercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos do Fundo de Previdência Social do Municipio de Choró.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO CHOROPREV, com lotação no FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Decreto N ° 002/2024 , de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA- FEIRA E SEXTA- FEIRA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42,I , o (a) senhor (a) FRANCISCA GIZÉLIA LEMOS BARBOSA do cargo em comissão CHEFE DE GABINETE ADJUNTO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BIANCA BERNARDINO MENDES do cargo em comissão ASSISTENTE DE GABINETE com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES do cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) , DE 29 DE MARÇO DE 2021¨.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES/EMISSORES NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) DO MUNICÍPIO DE CHOORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N° :302/2009 , DE 22 DE JANEIRO DE 2009 o (a) senhor (a) , EYLHA RIBEIRO GALVINO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 677/2023 , de 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), ANTONIO LUAN PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINUSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), AMANDA KAREN FREIRES MACIEL, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II , e Lei N ° :302/2009, de 20 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei N° 447/2015, 01 de dezembro de 2025 o (a) senhor (a) , FRANCISCA RAFAELA BARROS BERNARDINO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS.