RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:

Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.

Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.

Designar a servidora Maria Cerlir de Sousa Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de Contratos e responsável pelo atesto de Notas Fiscais no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:

Designar, os membros da Comissão de contratação,conforme composição abaixo:

Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor

omeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.

DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

Nomeação, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Mikael Mendes Jucá, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor