Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Exoneração do agente Francisco Alderi Gomes Rodrigues, do cargo de Secretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 001/2025, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar interinamente a Sra. Maria Lucia de Souza Lima Silva para exercer o cargo de Secretário(a) de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.
Nomear os membros da Comissão de Gestão,Carreira e Condições de Trabalho ( CGCCT), do quadro do Magistério de Choró-CE em virtude da necessidade de atender o que determina o Art. 56 da Lei Municipal nº 325/2010, a comissão terá um mandato de três anos , compreendendo o período de 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2029.
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora,Regina Paula Duarte de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF Maria Amélia; EEIF Francisco Secundo e Francisco Rodrigues Junior, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Maria de Fátima Bezerra Crisostomo, ocupante do cargode Secretária Escolar, para exercer a função na EEIF Francisco Gomes Damasceno, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Katia Maria Carneiro da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEF Tomaz Nunes, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Cleide Campos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções no CEM Dom Bosco, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Maria Willamara Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEI. Caminho do Saber e Meilton Campelo, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Maria Aurilene Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Angelica Maria Sousa da Silva,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na CEJA João Ney Paracampos, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar o servidor, Douglas Barreto de Lima, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer a função na EEF. Maria Ida Holanda, vinculado à Secretaria de Educação.
Designar a servidora, Maria Eunice Vidal Almeida Neco,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEI Maria Angelina de Almeida, Secretaria: Secretaria de Educação.
DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
