DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 059/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outras providências.
REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.
RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:
Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.
Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.
Designar a servidora Maria Cerlir de Sousa Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de Contratos e responsável pelo atesto de Notas Fiscais no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:
Designar a servidora Ana Paula Estevão Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então,composta a equipe com os seguintes componentes:
Designar, os membros da Comissão de contratação,conforme composição abaixo:
Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
