INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.
Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Choró.
Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023), A TREINADORA DEUSIANE DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão de Seleção de Gestores escolares
Nomeação, Agente: Antonio Glauber Estevam de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de Lima, Cargo: Coord. da Política da Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Francisco Dilson Queiroz de Lima, Cargo: Coordenador de Atenção á Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(öes) orçamentária(s) .
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Munici al de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 3.572.606,30 (Três Milhões, Quinhentos e setenta e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Exoneração, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,Manutenção e Serviços Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Membro do Conselho Tutelar; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Choró, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
