Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1544 registros

DECRETO: 035/2025 18/06/2025 NOVO

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 737/2025 13/06/2025

“PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.”

DECRETO: 034/2025 13/06/2025

EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 735/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 736/2025 10/06/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 032/2025 02/06/2025

EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 733/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 734/2025 15/05/2025

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DECRETO: 031/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.

DECRETO: 030/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/05/2025

REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.08.001/2025 08/05/2025

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 732/2025 08/05/2025

“AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 05.07.001/2025 07/05/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

Portaria: 05.06.001/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 05.05.001/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura

Portaria: 05.02.001/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura

Portaria: 04.30.005/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 027/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 731/2025 29/04/2025

“INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

DECRETO: 026/2025 29/04/2025

Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.

DECRETO: 024/2025 16/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.15.001/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração,, Planejamento e Finanças

Portaria: 04.14.001/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 04.14.002/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

LEI MUNICIPAL: 730/2025 14/04/2025

“ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 728/2025 14/04/2025

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

LEI MUNICIPAL: 729/2025 14/04/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 023/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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