REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura

Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura

Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração,, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

“ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

Nomeação, Agente: Francisca Janaina da Silva Cunha, Cargo: Coordenador Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico; Secretaria: Secretaria de Educação