¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 614/2022 , 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), GILBERTO COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei N º : 591/2022 , 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 676/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), FRANCISCO GEIBSON SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMONIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 de 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), PAULO ANDRÉ LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , MANOEL MACIEL DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C. com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 738/2025 de 27 de junho de 2025 o (a) senhor (a), KILVIA MARIA PEREIRA PATRICIO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº :633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), JUCILENE BELIZARIO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , JOSIVANE ALVES LEMOS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE RSCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU , Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , JOSÉ JUNIOR ALVES CRUZ , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a) , FRANCISCO KILVIO PINHEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de COORD. GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12. II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), GILMARA PAULA CASTRO SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCO OZANILDO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E ESTATISTICA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO LINDERBERGUE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COODERNADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO JONH LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 setembro de 2022 o (a) senhor (a) , FRANCISCO FABIO MARTINS GALVINO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCO DE PAULO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 738/2025 de 27 de junho de 2025 o (a) senhor (a), FRANCISCA NEILA DE PAULO OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA JANAINA DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCIACA CLAUDIRENE RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO A, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA CLAUDENIS DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCINETE BARBOSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FATIMA ROSIMEIRE DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.