DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designar interinamente a Sra. Maria Lucia de Souza Lima Silva para exercer o cargo de Secretário(a) de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Nomear os membros da Comissão de Gestão,Carreira e Condições de Trabalho ( CGCCT), do quadro do Magistério de Choró-CE em virtude da necessidade de atender o que determina o Art. 56 da Lei Municipal nº 325/2010, a comissão terá um mandato de três anos , compreendendo o período de 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2029.

“ CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora,Regina Paula Duarte de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF Maria Amélia; EEIF Francisco Secundo e Francisco Rodrigues Junior, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria de Fátima Bezerra Crisostomo, ocupante do cargode Secretária Escolar, para exercer a função na EEIF Francisco Gomes Damasceno, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Katia Maria Carneiro da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEF Tomaz Nunes, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Cleide Campos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções no CEM Dom Bosco, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria Willamara Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEI. Caminho do Saber e Meilton Campelo, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria Aurilene Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Angelica Maria Sousa da Silva,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na CEJA João Ney Paracampos, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar o servidor, Douglas Barreto de Lima, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer a função na EEF. Maria Ida Holanda, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria Eunice Vidal Almeida Neco,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEI Maria Angelina de Almeida, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação: Agente: Antonia Cleidiane Fernandes Ferreira, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Programas de Transferência de Renda na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Designar o servidor Francisco Viana da Silva Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelos transportes, peças e serviços automotivos.

Designar a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação: Antonio Cristian Fernandes Ferreira, para o cargo de Diretor da Escola A, na Secretaria de Educação.

Nomear Emanuele de Sousa Rodrigues para exercer o cargo de Membro da Equipe de Apoio, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.