¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨

¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art. 12, II, e Lei Nº : 614/2022 , 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), GILBERTO COSTA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a), LUCINEIDE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei N º : 591/2022 , 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e decreto legislativo n°: 002/2024 de 09 de julho de 2024 o (a) senhor (a), FRANCISCO ALDERI GOMES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA do cargo em comissão SECRETÁRIA com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Designar o Servidor Público JOSÉ WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA, portador do RG: ***11065*** inscrito no CPF: ***110.653**, ocupante do Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no qual exercerá a função de fiscal de contrato do transporte escolar da Secretaria da Educação.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 676/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), FRANCISCO GEIBSON SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE PATRIMONIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023 de 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), PAULO ANDRÉ LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO, com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Designar o (a) Servidor (a) Público (a) LAIS DANTAS PINHEIRO, portador do RG ***81018*** inscrito no CPF : ***875.943** ocupante do cargo contratado de Agente Administrativo no qual exercerá a função de responsável pelo o controle e distribuição de combustível.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS BERNARDO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA B, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ROSIMERE DANTAS PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), ROSANGELA NUNES SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO C , com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do em comissão de COORDENADOR GERAL DE SUPORTE PEDAGOGICO, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), RENATA CRISZELIDIA SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), REGINA PAULA DUARTE DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR I, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR de acoedo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 633/2022 de 14 de setembro de 2022 o (a) senhor (a), RANIELY LIMA MACIEL, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA C , com lotação naa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.