Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
omeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor.
DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Nomeação, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lusia de Paulo Oliveira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.
Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Choró.
Designa o Servidor Josué Paiva Lima, ocupante do cargo de Diretor do Hospital, para exercer a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.
Nomeia a Comissão Inventariante de bens móveis do Município de Choró -CE e dá outras providências.
Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.
