Nomear a Comissão de Seleção de Gestores escolares
DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Choró, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros do Conselhos Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional (CONSEA), para o Biênio 2025 á 2027 confome composição abaixo:
Nomeação, Agente: Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Emelly Laisa Cardoso da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Diretor do Departamento do Patrimônio, Fiscalização e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de lima, Cargo: Coordenador de Atenção a Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Scial.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:
Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura
Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura
