Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1564 registros

Portaria: 07.04.001/2025 04/07/2025

Nomear a Comissão de Seleção de Gestores escolares

LEI MUNICIPAL: 740/2025 30/06/2025

“DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 739/2025 27/06/2025

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 738/2025 27/06/2025

“ ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 037/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.24.001/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Choró, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 036/2025 24/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.

DECRETO: 035/2025 18/06/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 737/2025 13/06/2025

“PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.”

DECRETO: 034/2025 13/06/2025

EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 735/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 736/2025 10/06/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 06.03.001/2025 03/06/2025

Nomear os Membros do Conselhos Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional (CONSEA), para o Biênio 2025 á 2027 confome composição abaixo:

Portaria: 06.02.005/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social

Portaria: 06.02.002/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Emelly Laisa Cardoso da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Esporte, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 06.02.003/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Diretor do Departamento do Patrimônio, Fiscalização e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

DECRETO: 032/2025 02/06/2025

EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.15.002/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de lima, Cargo: Coordenador de Atenção a Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Scial.

LEI MUNICIPAL: 733/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 734/2025 15/05/2025

“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DECRETO: 031/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.

DECRETO: 030/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 13/05/2025

REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.08.001/2025 08/05/2025

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 732/2025 08/05/2025

“AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 05.07.001/2025 07/05/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

Portaria: 05.06.001/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 05.06.003/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 05.05.001/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de InfraEstrutura

Portaria: 05.02.001/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura

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