Nomeação, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar interinamente a Sra. Maria Lucia de Souza Lima Silva para exercer o cargo de Secretário(a) de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Designar o servidor Francisco Viana da Silva Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelos transportes, peças e serviços automotivos.
Designar a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Servidor Josué Paiva Lima, ocupante do cargo de Diretor do Hospital, para exercer a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.
Designar a servidora Antonia Rociene de Oliveira Maciel, ocupante do cargo de Psicopedagoga, para exercer a função de atesto de notas fiscais, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Designar a servidora Antonia Leona Ferreira Lima, ocupante do cargo de diretor do departamento de fiscalização,controle licenças, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Meio Ambiente.
Designa a servidora Francisca Iara da Silva, ocupante do cargo de administrador de benefícios eventuais, para exercer a função de atesto de notas fiscais, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Designa o servidor Rafael Avelino de Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços da Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Designar o servidor Francisco Luan da Silva Soares, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contratos, junto à Secretaria de Turismo, Esporte e juventude.
Designa a servidora Maria Rannara Sousa Costa, ocupante do cargo de Assistente da Controladoria, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria do Gabinete do Prefeito.
Designação, Agente: Kasia Dantas Silva, Cargo: agente administrativo, exercerá a função de fiscal de contratos, Secretaria: Secretaria de Educação.
Designar a servidora Elaine Evelyn Rodrigues, ocupante do cargo de diretor(a) de departamento de obras, manutenção e serviços públicos, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Infraestrutura.
Designar a servidora Larissa Sousa Lima, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de eventos, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Cultura.
Designar a servidora Maria Regilany Sousa Viana, ocupante do cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Técnico, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Saúde.
Designar o servidor Ildeklei Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Designar o servidor José Otonio Dantas Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Educação.
Designar o servidor José Cláudio Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Educação.
Designar o servidor Francisco Evaldo Miguel Barbosa, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, para exercer a função de fiscal de contrato e atesto das notas fiscais serviços.
Nomeação, Agente: Celiane Sousa Silva, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
