INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANCIA FUNDIARIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: Presidente do Choroprev.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Brena Maciel da Silva Oliveira, Cargo: diretora Administrativa Financeira do Choroprev, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lusia de Paulo Oliveira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Maria Edilane Pereira dos Anjos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.
Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Choró.
Designa o Servidor Josué Paiva Lima, ocupante do cargo de Diretor do Hospital, para exercer a função de responsável pelo recebimento do oxigênio.
Nomeia a Comissão Inventariante de bens móveis do Município de Choró -CE e dá outras providências.
Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.
Exoneraçõa, Agente: Maria Irisdalva de Melo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Coordenador pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kilvia Mayara Pereira Patricio, Cargo: Diretor(a) de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Neila de Paulo Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Coordenador do Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação.
Designa o servidor José Claudio Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contrato do transporte escolar da Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Leandra Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ercilio de Menezes Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.
