EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Celiane Sousa Silva, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Exoneração, Agente: Fadua Maria Barbosa Viana, Cargo: Controlador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do prefeito.
Exoneração, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do CHOROPREV,Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor
Exoneração, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Arnaldo Inácio de Olveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Paula Estevão Silva, Cargo: Agente de Contração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Exoneração, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Dhebora dos Santos Farias, Cargo: Assessor Especial de Transporte,Assistência e Eventos,Secretaria: Gabinete do prefeito.
Exoneração, Agente: Eugenio Pacelli Vidal Soares, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
