DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

ESTABELECE NOVO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.

Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Assesso(a) de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Lígia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Diretor do Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Ocupação e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Designar, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contratos e pelo Atesto das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Cultura

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 463.406,35 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Designação, Agente: Jonhatan Bezerra de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Eric Barros Queiroz Holanda, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Erivalda Sousa Damasceno, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ercilio de Menezes Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Nomeação, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Ney Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Fiscal de Contratos e Atestador das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.

Exonerar, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio,Fiscalização e Transporte; Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.