Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1644 registros

Portaria: 02.11.004/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Ocupação e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 10.02.001/2025 10/02/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 02.05.002/2025 05/02/2025

Designar, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contratos e pelo Atesto das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Cultura

DECRETO: 007/2025 04/02/2025

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 04/02/2025

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 04/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.406,35 (QUATROCENTOS E SESSENTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

Portaria: 02.03.001/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Portaria: 02.03.002/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 02.03.008/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Jonhatan Bezerra de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02.03.015/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eric Barros Queiroz Holanda, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 02.03.014/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erivalda Sousa Damasceno, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02.03.013/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02.03.011/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ercilio de Menezes Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 02.03.004/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 02.03.010/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 02.03.009/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 02.03.012/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ney Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02.03.017/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Portaria: 02.03.003/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Fiscal de Contratos e Atestador das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 02.03.005/2025 03/02/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.

Portaria: 02.03.006/2025 03/02/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.

Portaria: 02.03.007/2025 03/02/2025

Designa o servidor Jose Otonio Dantas Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de atestador de notas fiscais de serviços da Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.002/2025 31/01/2025

Exonerar, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 01.31.003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio,Fiscalização e Transporte; Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 01.31.007/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.006/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.008/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.001/2025 31/01/2025

Designação, Agente: Francisco Luan da Silva Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 01.30.002/2025 30/01/2025

Designa o servidor Maykon Douglas da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal do contrato de serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.30.001/2025 30/01/2025

Designa a servidora Antonia Rociene de Oliveira Maciel, ocupante do cargo de Psicopedagoga, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

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