Designar o Servidor Público ELAINE EVELYN RODRIGUES , portador do RG: ***85038*** inscrito no CPF: ***809.483**, ocupante do Cargo de Diretora do departamento de obras, manuntenção e serviços público no qual exercerá a função de fiscal de contratos administrativos e atestador de notas fiscais da Secretaria de Infraestrutura.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº 590/2022 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , MIKAEL MENDES JUCA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRURA, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 , 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), JULIO CESAR FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTARA.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ERINALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FIZCALIZAÇÃO , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, Lei 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo, o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação de Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componetes: - Agente de contratação de licitação : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - Equipe de Apoio : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES.

Designar o Servidor Público Municipal Efetivo , o (a) senhor (a) ANA PAULA ESTEVÃO SILVA, para exercer a função de Pregoeira da Licitação, ficando a partir de então, composta a equipe com os seguintes componentes: - PREGOEIRA : ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - EQUIPE DE APOIO : EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES e FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES .

Designar o Servidor Público MARIA RANNARA SOUSA COSTA, portador do RG ***895699*** inscrito no CPF ***806.233**, ocupante do cargo em Comissionado de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos do Gabinete do Prefeito.

Nomear de acordo com RJU, Art.12, II, e lei N° 333/2011, 15 de março de 2011 o (a) senhor (a), HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR , ocupante do cargo em comissão de PROCURADORA JURIDICO DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 485/2017 de 16 de agosto de 2017 o (a) senhor (a), FADUA MARIA BARBOSA VIANA , ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 390/2014, 04 fevereiro de 2014 o (a) senhor (a), SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTUTUCIONAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 o (a) senhor (a) , PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA RANNARA SOUSA COSTA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), LEYDIS VANIA DE QUEIROZ SOUSA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), JOÃO JUNIOR COSTA LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº:302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , GENILCE RIBEIRO BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR COMUNITÁRIO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , FRANCISCO SILVINHO DE BRITO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , FRANCISCO LEYRIVAN GOÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, ASSISTÊNCIA E EVENTOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº 614/2022, 06 de abril de 2022 o (a) senhor (a) , ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA OUVIDORIA, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo em comissão de GERÊNCIA DE CONVENIOS, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR de acordo RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), ANA PAULA ESTEVAO SILVA, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 de 17 janeiro de 2022 o (a) senhor (a), TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 675/2023, 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), JANCIELLE MARIA PAZ MOURA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANK DELANE DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação na SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇAS.

Nomear de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor o (a), FRANCISCO LUTENIR BERNARDINO ALVES, ocupante do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), ERIC BARROS QUEIROZ HOLANDA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO, com lotação na SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS.