Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2334 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:37:55

Portaria: 03.31.104/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) SAMUEL NUNES DA SILVA do cargo em comissão ASSESSOR JURIDICO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.103/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MAYKON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITARIA E CIDADANIA com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.102/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA MONALISA BARROS DE ALMEIDA do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTÃO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.101/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) IGOR ALVES SERAFIM do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.100/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO DILSON QUEIROZ DE LIMA do cargo em comissão COORD. DA POLITICA DA INFANCIA E JUVENTUDE com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO.

Portaria: 03.31.099/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) FRANCISCA IARA DA SILVA do cargo em comissão ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS com lotação na SECRETYARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.098/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, (a) senhor (a) CRISLEIDE DA SILVA do cargo em comissão COORDENADOR DA POLITICA DO IDOSO com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.097/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CONCEIÇAO JANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.096/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE GEST. DE PROG. DE TRANSF DE RENDA com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 03.31.095/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) SINARA MARIA DE SOUSA PINTO do cargo em comissão ASSESOR DE ART. INSTITUCIONAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.094/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE do cargo em comissão DIRETOR DO DEP. DE PATRI, FISC, E TRANSPORTE com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 03.31.093/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor MIKAEL MENDES JUCÁ so cargo em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 03.31.092/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LUSIA DE PAULO OLIVEIRA do cargo em comissão ASSESSOR (A) DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 03.31.091/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JULIO CESAR FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 03.31.090/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com a RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ERINALDO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTUTURA.

Portaria: 03.31.089/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão DIRETOR (A) DO DEP. DE OBRAS, MANUT. E SERV. PUBLICO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 03.31.088/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA do cargo em comissão CHEFE DOS SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA .

Portaria: 03.31.087/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOSUE PAIVA LIMA do cargo em comissão DIRETOR GERAL DO HOSPITAL com lotação na SECRETARIA DE SAUDE /FMS.

Portaria: 03.31.086/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) NUBIA GOMES DE SOUSA do cargo em comissão CHEFE DA DIV. DE LABORATORIO com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.085/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA REGILANY SOUSA VIANA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO TECNICO com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.084/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MANOEL HELIO DE HOLANDA FILHO do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS

Portaria: 03.31.083/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LUIZ WAGNER DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.082/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) KARINA PINTO VASCONCELOS DINELLY do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.081/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOSE EDILSON DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.080/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOEL COLARES DE LIMA do cargo em comissão SUPERVISOR DE CAMPO DE ENDEMIAS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.079/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor JOAB COLARES DE LIMA do cargo em comissão CHEFE DA DIV. DE VIG. SANITARIA com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.078/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) GENIVAL WANDEMBERG PEREIRA do cargo em comissão ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.077/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA LUCIANA LEITE LUCENA do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE IMUNOLOGICOS com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.076/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ERIVALDA DE SOUSA ALENCAR do cargo em comissão DIR. DE DEPTO DE ATENÇÃO BASICA com lotação na SECRETARIA DE SAUDE/FMS.

Portaria: 03.31.075/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) TEREZA DE FATIMA DOS SANTOS BERNARDO do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

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