Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2334 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:37:55

Portaria: 04.01.011/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 655/2023, 03 de abril de 2023 o (a) senhor (a), EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 04.01.010/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022 DE 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), CINTHIA SILVA NUNES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 04.01.009/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 589/2022 de 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ANTONIO GLAUBER ESTEVAM DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFE, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 04.01.008/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 648/2023, 06 de março de 2023 o (a) senhor (a), ANGELICA NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 04.01.007/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público PEDRO HENRIQUE SANTOS PINTO, portador do RG: ***700903*** inscrito no CPF: ***207.493**, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

Portaria: 04.01.006/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público KASSIA DANTAS SILVA, portador do RG: ***3511133*** inscrito no CPF: ***511.133**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de fiscal de contratos de Serviços administrativo da Secretaria da Educação.

Portaria: 04.01.005/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público JOSE OTONIO DANTAS HOLANDA, portador do RG: ***2616*** inscrito no CPF: ***968.443**, ocupante do Cargo Contratado de AGENTE ADMINISTRATIVO no qual exercerá a função de atestador de notas fiscais de Serviços da Educação.

Portaria: 04.01.004/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público LARISSA SOUSA LIMA, portador do RG: ***88852*** inscrito no CPF: ***990.103**, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS , no qual exercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pelo o atesto de Notas Fiscais de Serviços administrativo da Secretaria de Cultura.

Portaria: 04.01.003/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 660/2023, 21 de junho de 2023 o (a) senhor (a), LARISSA SOUSA LIMA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 04.01.002/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 515/2018 de 22 de junho de 2018 o (a) senhor (a), IVINA MARIA DE SOUSA ESTEVAM, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 04.01.001/2026 01/04/2026

Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 01.02.060/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE IMUNOLOGIA ANIMAL, com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 03.31014/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 03.31.121/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LARISSA SOUSA LIMA do cargo rm comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 03.31.120/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOSE MIKE DA SILVA do cargo em comissão DIRETOR DE BIBLIOTECA com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 03.31.119/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) JOSE EMERSON DA SILVA SOUSA do cargo em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CULTURA com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 03.31.118/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOÃO VICTOR BARRETO BARBOSA do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 03.31.117/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com RJU, Art.42, I, o (a) ALFREDO REGIS DE SOUSA VIANA do cargo em comissão COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA com lotação na SECRETARIA DE CULTURA.

Portaria: 03.31.116/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ROBERTO FREIRE VIANA do cargo em comissão CHEFE DOS SERV. DA COLETA SEL. E RESIDUOS SÓLIDOS com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 03.31.115/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MONICA MARIA ALVES SERAFIM do cargo em comissão DIRETOR (A) DO DEP. DE PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO E DES. AMBIENTAL com lotação SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 03.31.114/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) KATIA CILENE DE QUEIROZ JUCA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 03.31.113/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIO GILBERTO SILVA ALMEIDA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 03.31.112/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU,Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA LEONA FERREIRA LIMA do cargo em comissão DIRETOR(A) DO DEP. DE FISC, CONT, E LICENÇAS ESPECIAL com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 03.31.111/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RAIMUNDO EGILANIO XAVIER SILVA do cargo em comissão DIRETOR DE DEPTO DE ESPORTE com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 03.31.110/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LEONILSON MARINHO BRITO do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TURISMO com lotação na SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 03.31.109/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) EMELLY LAISA CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DE DIV. DE APOIO AO ESPORTE com lotação na SECRETARIA DE TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 03.31.108/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) MARIA AURILIA PEREIRA DE QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA IMUNOLOGIA ANIMAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 03.31.107/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LORENA ALVES QUEIROZ do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 03.31.106/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, o (a) senhor (a) FRANCISCO EVALDO MIGUEL BARBOSA do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL E PECUARIA com lotação na SECRETARIA DA AGRI, PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 03.31.105/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) CLEIYLTON PIMENTEL GOMES do cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL com lotação na SECRETARIA DA AGRI,PEC, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.

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