Nomear, a Comissão de Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do poder executivo, fundamentado no DECRETO de Nº: 043/2025 de 06 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.
Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023), A TREINADORA DEUSIANE DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão de Seleção de Gestores escolares
Nomeação, Agente: Antonio Glauber Estevam de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Dilson Queiroz de Lima, Cargo: Coord. da Política da Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Francisco Dilson Queiroz de Lima, Cargo: Coordenador de Atenção á Familia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Francisco Elcimar Lusia Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: Diretor de Almoxarife, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Exoneração, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,Manutenção e Serviços Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Antonio Mateus da Silva Barros, Cargo: Membro do Conselho Tutelar; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Choró, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros do Conselhos Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional (CONSEA), para o Biênio 2025 á 2027 confome composição abaixo:
Nomeação, Agente: Conceição Janiele Barbosa de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social
