Exoneração, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomear a Presidência do Conselho Muncipal de Educação de Choró -CMEC.
Nomear a Comissão responsável pela parte pedagógica da Educação das relações Étnicos-raciais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Exoneração, Agente: Brenda Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2025 á 2027 conforme composição abaixo:
Nomeação, Agente: Francisca Janaina da Silva Cunha, Cargo: Coordenador Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Administrador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Roberto Freire Viana, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMTAR NO VALOR DE R$ 1.015.174,63 ( UM MILHÃO, QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).
Exoneração, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico; Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Ferreira de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola C; Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Paulo Henrique Barbosa de Oliveira, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Designação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear a comissão do PBA ( Programa Brasil Alfabetizado) do Munucípio de Choró - Ce.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SER O DIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
