Missão
Realizar com qualidade as ações e excelência da prestação de serviços de infra-estrutura do município, gerenciando e coordenando a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas, tendo sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.
Visão
Ser reconhecida perante a sociedade e pelos setores econômicos no cumprimento dos compromissos da mobilidade e infraestrutura, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
Valores
URBANISMO
INCLUSÃO
ÉTICA
EFETIVIDADE
QUALIDADE DE VIDA
SUSTENTABILIDADE
INOVAÇÃO
INTRODUÇÃO
Funções
Atualização do cadastro de obras;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Fiscalização de obras privadas;
Inspeção sistemática de obras e vias públicas, como avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Promoção dos levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Levantar dados e fornecer elementos e subsídios técnicos para a realização de processos licitatórios, bem como participar dos certames, efetuando análises nas peças técnicas do processo, relativos à obras de construção, no âmbito do Município.
Atribuições da Secretaria
ELABORAR REGISTROS RELATIVOS AS OBRAS CONTRATADAS, FAZENDO CONSTAR OCORRÊNCIAS SOBRE PRAZOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E OUTRAS OBSERVAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIAS;
COORDENAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO SOCIAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PLANEJANDO E ACOMPANHANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
GERENCIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
PREPARAR OS DESENHOS, PROJETOS, MAPAS PLANTAS E GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUSIVE TRABALHOS DE TOPOGRAFIA PERTINENTES;
EFETUAR VISTORIAS E EMITIR LAUDOS TÉCNICOS QUE ENVOLVAM OBRAS OU INTERFERÊNCIAS EM ÁREA DE USO PÚBLICO E PRIVADO;
PROCEDER MEDIÇÃO FINAL DE TODAS AS OBRAS EXECUTADAS, SEJA POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU EMPRESAS CONTRATADAS, INFORMANDO OS PROCESSOS DE PAGAMENTO AOS INTERESSADOS;
PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACOMPANHANDO OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO E TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO;
FORNECER ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS EXTERNOS E PROCEDER A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS;
GERENCIAR, ELABORAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR OS PROJETOS E ORÇAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMAS QUE ENVOLVAM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
PRESTAR ASSESSORIA DIRETA AO PREFEITO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, RELATIVAS AS AÇÕES DE OBRAS E CONSTRUÇÕES;
ELABORAR ESTUDOS VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS VÁRIOS NÍVEIS DE NECESSIDADES;
REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES E OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS, TOMANDO PROVIDÊNCIAS À IRREGULARIDADE.
Atribuições do gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Articular-se com a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para a elaboração do programa de obras públicas do Município;
Promover a realização dos serviços de limpeza urbana, estabelecendo o alcance e os limites da área de operação;
Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitario, coleta e destinação de resíduos sólidos;
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria.
