Missão
Realizar com qualidade as ações e excelência da prestação de serviços de infra-estrutura do município, gerenciando e coordenando a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização das obras públicas, tendo sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.
Visão
Ser reconhecida perante a sociedade e pelos setores econômicos no cumprimento dos compromissos da mobilidade e infraestrutura, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
Valores
URBANISMO
INCLUSÃO
ÉTICA
EFETIVIDADE
QUALIDADE DE VIDA
SUSTENTABILIDADE
INOVAÇÃO
INTRODUÇÃO
Funções
Atualização do cadastro de obras;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Fiscalização de obras privadas;
Inspeção sistemática de obras e vias públicas, como avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;
Promoção dos levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município;
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infra-estrutura urbana;
Levantar dados e fornecer elementos e subsídios técnicos para a realização de processos licitatórios, bem como participar dos certames, efetuando análises nas peças técnicas do processo, relativos à obras de construção, no âmbito do Município.
Atribuições da Secretaria
Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias;
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização de obras públicas;
Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas;
Preparar os desenhos, projetos, mapas plantas e gráficos necessários para a execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes;
Efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em área de uso público e privado;
Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados;
Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento;
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos e proceder a correspondente prestação de contas;
Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;
Realizar fiscalização de obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidade.
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados;
Articular-se com a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para a elaboração do programa de obras públicas do Município;
Promover a realização dos serviços de limpeza urbana, estabelecendo o alcance e os limites da área de operação;
Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitario, coleta e destinação de resíduos sólidos;
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado;
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria;
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria.
