DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES/EMISSORES NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) DO MUNICÍPIO DE CHOORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 677/2023 , de 20 de novembro de 2023 o (a) senhor (a), ANTONIO LUAN PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE VALOR QUE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE VALOR QUE [...]
¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
¨DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨
¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) , DE 29 DE MARÇO DE 2021¨.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
