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NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei N º : 591/2022 , 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de [...]
NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a) , FRANCISCO LEYRIVAN GOÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em com [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE DESPESA R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]
¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS ESTIAGEM-COBRADE : 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ALTERA O DECRETO 059/2025 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
