INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 523/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE CHORÓ/CE, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022.

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ ADALBERTO DE LIMA.

NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I COMBINADO COM O SEU §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, O MUNICÍPIO DE CHORÓ –CE, TORNA PÚBLICO QUE, TEM INTERESSE EM REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER [...]

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE