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NOMEAÇÃO: 06.01.001/2026 01/06/2026

01/06/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, e Lei N° 302/2009, 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), FRANCISCA GIZELIA LEMOS BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de SECRE [...]

DESIGNAÇÃO: 06.01.004/2026 01/06/2026

01/06/2026

Designa o ocupante do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do CHOROPREV que evercerá a função de Responsável pela fiscalização de contratos e pel [...]

NOMEAÇÃO: 06.01.002/2026 01/06/2026

01/06/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12,II, e Lei N° : 302/2009, de 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), BIANCA BERNARDINO MENDES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR [...]

DIÁRIA: 06.08.003/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE DESPESA Q [...]

DIÁRIA: 06.08.007/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 12/06/20 [...]

DIÁRIA: 06.08.002/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

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Lei Municipal: 770/2026 02/06/2026

02/06/2026

¨DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨

Lei Municipal: 769/2026 06/05/2026

06/05/2026

¨INSTITUI O DIA DO POETA REPENTISTA A SER COMEMORADO NA DATA DE 14 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

Lei Municipal: 768/2026 06/05/2026

06/05/2026

¨INSTUTUI A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

Decreto: 024/2026 01/06/2026

01/06/2026

DECRETA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA- FEIRA E SEXTA- FEIRA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

Decreto: 023/2026 25/05/2026

25/05/2026

¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) , DE 29 DE MARÇO DE 2021¨.

Decreto: 021/2026 28/04/2026

28/04/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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