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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Secretaria Municipal
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Nomeação, Agente: Antonio Francinaldo Moreira da Silva, Cargo: Secretario (a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretario (a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
DESIGNA COMISSÃO TÉCNTCA DE AVALIAÇÂO SISTEMA INFORMATIZADO, SOFTWARE PARA O TESTE DE CONFORMIDADE (PROVA DE CONCEITO) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR REMUNERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DO SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA DO SALÁ [...]
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRONICA E PORTAL DO CONTRIBUINTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DO MUNICIPIO E CHORÓ/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELTIVA E ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVÉL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ORGÃOS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS [...]
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