DESIGNAÇÃO: 002/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFASTAMENTO: 07.29.001/2026

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 07.22.001/2026

Nomear os menbros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa (CMDPI) , em consonância com Art.6° da lei Federal n° 8.842, de 04 de janeiro de 1994, para o exercício no período de 2026 a 2028 , conforme composição abaixo.

DIÁRIA: 09.11.001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LI [...]

DIÁRIA: 09.11.002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO ALEGRA BUFFET EM QUIXERAMOBIM-CE, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCON [...]

DIÁRIA: 09.11.003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE PARA SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO AO ALEGRA BUFFET EM QUIXERAMOBIM-CE, PARA CONDUZIR SERVIDORA PARA [...]

Lei Municipal: 776/2026

¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 100370695.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Lei Municipal: 775/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E À INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 774/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 037/2026

ALTERA O DECRETO 019/2026 QUE REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPENDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Decreto: 036/2026

¨DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO ¨SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2026¨, DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

Decreto: 035/2026

¨DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. ¨

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020