EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E [...]

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE FUTURAS PARCERIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. MANTÉM AS MEDIDAS D ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA: MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2021.09.24.001, cujo objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO CHORÓ-CE, POR MEIO [...]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE CHAMAMENTO PUBLICO OU DISPENSA (ART. 30, INCISO VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. O PRESENTE CREDENCIAMENTO, E REGIDO PELA LE [...]

REPASSE CONSTITUCIONAL EQUIVALENTE AO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, COMPETÊNCIA ABRIL/2021.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA FILHO DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE