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Lista de Portarias Foram encontrados 75 registros

DESIGNAÇÃO: 04.01.041/2026 01/04/2026

Designar o Servidor Público ELAINE EVELYN RODRIGUES , portador do RG: ***85038*** inscrito no CPF: ***809.483**, ocupante do Cargo de Diretora do departamento de obras, manuntenção e serviços público no qual exercerá a função de fiscal de contratos administrativos e atestador de notas fiscais da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 04.01.040/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio,fiscalização e Transporte

NOMEAÇÃO: 04.01.039/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, Lei Nº 590/2022 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a) , MIKAEL MENDES JUCA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRURA, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Mikael Mendes Juca

Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 04.01.038/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 302/2009 , 22 de janeiro de 2009 o (a) senhor (a), JULIO CESAR FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTARA.

Agente: Julio Cesar Filho

Cargo: Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos

NOMEAÇÃO: 04.01.037/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ERINALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE FIZCALIZAÇÃO , com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Erinaldo Ferreira da Silva

Cargo: Chefe do Setor de Fizcalização

NOMEAÇÃO: 04.01.036/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU,Art.12, II, Lei 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 04.01.035/2026 01/04/2026

NOMEAR de acordo com o RJU, Art.12, II, e Lei Nº : 590/2022, 17 de janeiro de 2022 o (a) senhor (a), BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Bonifacio Estevam de Souza

Cargo: Chefe dos Serviços de Máquinas e Equipamento

NOMEAÇÃO: 04.01.001/2026 01/04/2026

Nomear o senhor FRANCISCO LEYVISON BERNARDINO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO, responsável pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 03.31.091/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JULIO CESAR FILHO do cargo em comissão ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Julio Cesar Filho

Cargo: Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos

EXONERAÇÃO: 03.31.001/2026 31/03/2026

Exoneração do agente Francisco Alderi Gomes Rodrigues, do cargo de Secretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 03.31.088/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) BONIFACIO ESTEVAM DE SOUZA do cargo em comissão CHEFE DOS SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA .

Agente: Bonifacio Estevam de Souza

Cargo: Chefe dos Serviços de Máquinas e Equipamento

EXONERAÇÃO: 03.31.089/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ELAINE EVELYN RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão DIRETOR (A) DO DEP. DE OBRAS, MANUT. E SERV. PUBLICO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

EXONERAÇÃO: 03.31.090/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com a RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ERINALDO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTUTURA.

Agente: Erinaldo Ferreira da Silva

Cargo: Chefe do Setor de Fizcalização

EXONERAÇÃO: 03.31.092/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LUSIA DE PAULO OLIVEIRA do cargo em comissão ASSESSOR (A) DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Lusia de Paulo Oliveira

Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura

EXONERAÇÃO: 03.31.093/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor MIKAEL MENDES JUCÁ so cargo em comissão SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Mikael Mendes Juca

Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura

EXONERAÇÃO: 03.31.094/2026 31/03/2026

EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE do cargo em comissão DIRETOR DO DEP. DE PATRI, FISC, E TRANSPORTE com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio,fiscalização e Transporte

NOMEAÇÃO: 02.02.001/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 30.01.001/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Francisco de Holanda Jucá

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 01.30.002/2026 30/01/2026

Designar interinamente a Sra. Maria Lucia de Souza Lima Silva para exercer o cargo de Secretário(a) de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 01.02.088/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Erinaldo Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Erinaldo Ferreira da Silva

Cargo: Chefe do Setor de Fizcalização

DESIGNAÇÃO: 01.02.079/2026 02/01/2026

Designar a servidora Elaine Evelyn Rodrigues, ocupante do cargo de diretor(a) de departamento de obras, manutenção e serviços públicos, para exercer a função de fiscal de contratos e responsável pelo atesto de notas fiscais, junto à Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 01.02.077/2026 02/01/2026

Nomear a servidora Elaine Evelyn Rodrigues, ocupante do cargo de diretor(a) de departamento de obras, manutenção e serviços públicos, junto à Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Elaine Evelyn Rodrigues

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras,manutenção e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 01.02.091/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Mikael Mendes Jucá, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, junto à Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Mikael Mendes Juca

Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura

NOMEAÇÃO: 01.02.090/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Lusia de Paulo Oliveira, Cargo: Assessor de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Lusia de Paulo Oliveira

Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura

NOMEAÇÃO: 01.02.089/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Diretor do Departamento do Patrimônio, Fiscalização e Transporte, junto à Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente

Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio,fiscalização e Transporte

NOMEAÇÃO: 01.02.087/2026 02/01/2026

Nomeação: Agente Bonifácio Estevam de Souza, para o cargo de Chefe dos Serviços de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Bonifacio Estevam de Souza

Cargo: Chefe dos Serviços de Máquinas e Equipamento

NOMEAÇÃO: 01.02.086/2026 02/01/2026

Nomeação: Agente Júlio Cesar Filho, para o cargo de Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos, na Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Julio Cesar Filho

Cargo: Assessor de Planejamento e Elaboração de Projetos

NOMEAÇÃO: 01.01.005/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Francisco de Holanda Jucá

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 12.31.090/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Bonifácio Estevam de Souza, Cargo: chefe dos serviços de máquinas e equipamentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Bonifacio Estevam de Souza

Cargo: Chefe dos Serviços de Máquinas e Equipamento

EXONERAÇÃO: 12.31.091/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Erinaldo Ferreira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Agente: Erinaldo Ferreira da Silva

Cargo: Chefe do Setor de Fizcalização

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