Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1644 registros

Portaria: 01.02.130/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Katia Maria Carneiro da Silva, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Maria Ida Holanda, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.129/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Cleide Campos de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na CEM Dom Bosco: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.127/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Aurilene Silva Pinheiro, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEI. Tomaz Nunes, EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.128/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Antonia Erineide de Sousa Ferreira, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEI Raimundo Araújo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.126/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Angelica Maria Sousa da Silva, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na CEJA João Ney Paracampos, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.078/2028 02/01/2025

Designa o servidor Francisco Viana da Silva Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelos transportes, peças e serviços automotivos.

Portaria: 01.02.072/2025 02/01/2025

Designa a servidora Leidisvania Mendes Ferreira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pela fiscalização de contratos e pelo atesto de notas fiscais de serviços.

Portaria: 01.02.099/2025 02/01/2025

Designa a servidora Brena Maciel da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Diretora Administrativa Financeira do CHOROPREV, para exercer a função de responsável pela fiscalização de contratos e pelo atesto de notas fiscais de serviços.

Portaria: 01.02.019/2025 02/01/2025

Designar o servidor Leonilson Marinho Brito, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio, Fiscalização e Transporte, para exercer a função de fiscal de contrato e pelo atesto de notas fiscais de serviços pela Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 01.02.014/2025 02/01/2025

Designa o servidor Ildeklei Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e Recursos Humanos, para exercer a função de fiscal de contrato e pelo atesto de notas fiscais de serviços pela Secretaria de Administração ,Planejamento e Finanças.

Portaria: 01.02.075/2025 02/01/2025

Designa o servidor Jonhatan Bezerra de Sousa, ocupante do cargo Agente Administrativo, para exercer a função de resposanvel pela fiscalização de contratos e pelo atesto de notas fiscais de serviços pela Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.102/2025 02/01/2025

Designar o servidor Francisco Evaldo Miguel Barbosa, ocupante do cargo Diretor do Departamento de Agricul. e Pecuária, para exercer a função de fiscal de contrato e atesto das notas fiscais serviços.

Portaria: 01.02.068/2025 02/01/2025

Designa medicos para compor a junta medica oficial do município de Choró e da outras providencias.

Portaria: 01.02.070/2025 02/01/2025

Nomear, os membros da Comissão dos monitores locais para o Programa Agente Jovem Ambiental de acordo com o Termo de Cooperação Técnica de Nº 001/2021 celebrando entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará e o Município de Choró, a comissão será formada pelaos seguintes membros:

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Choró, o credito suplementar no valor de R$ 892.800,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Oicentos Reais) para reforço de dotação(ões} orçamentária(s) .

Portaria: 01.01.003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01.01.006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 01.01.005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 01.01.002/2025 01/01/2025

Designa Maria Lucia de Souza Lima Silva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.

Portaria: 01.01.004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01.01.001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.01.010/2025 01/01/2025

Designação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 01.01.009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Verusca Silva do Nascimento, Cargo: Presidente do Choroprev, Secretaria:

Portaria: 01.01.008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gizelia Lemos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 01.01.007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 01.01.011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: João Junior Costa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.31.001/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Danielle Maria Almeida de Queiroz, Cargo: Chefe de Gabinete; Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.31.010/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Nunes Bandeira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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