EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA LUCIANA BERNARDINO ALVES do cargo em comissão OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) MARIA EDILANE PEREIRA DOS ANJOS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) LEYDIS VANIA DE QUEIROZ SOUSA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) JOÃO JUNIOR COSTA LIMA do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) GENILCE RIBEIRO BEZZERRA MESQUITA do cargo em comissão COORDENADOR COMUNITÁRIO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO SILVINHO DE BRITO do cargo em comissão SECRETÁRIO EXECUTIVO com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCO LEYRIVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão COORDENADOR DA DEFESA CIVIL com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o Senhor (a) EUGENIO PACELLI VIDAL SOARES do cargo em comissão COORDENADOR COMUNITÁRIO com locação no GABINETE DO PREFEITO.
EXINERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) FRANCISCA VALDEMEIRE SARAIVA SOUSA do cargo em comissão DIRETOR DE ESCOLA B com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) DHEBORA DOS SANTOS FARIAS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, ASSIST. E EVENTOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, o (a) senhor (a) ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA RODRIGUES do cargo em comissão ASSISTENTE DA OUVIDORIA com a lotação no GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR de acordo com o RJU, Art.42, I, O (a) senhor (a) ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA do cargo em comissão GERÊNCIA DE CONVENIOS com lotação no GABINETE DO PREFEITO.
Exoneração do agente Francisco Alderi Gomes Rodrigues, do cargo de Secretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) NA5 REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 001/2025, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DESGNA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO NO TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA PROTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP), CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DESTINADAS AO APOIO À GESTÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
REGULAMENTA A ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, COMO MEDIDA DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luisa Gabriela Lima Paz, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Francisco de Holanda Jucá, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar interinamente a Sra. Maria Lucia de Souza Lima Silva para exercer o cargo de Secretário(a) de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura.
Nomear os membros da Comissão de Gestão,Carreira e Condições de Trabalho ( CGCCT), do quadro do Magistério de Choró-CE em virtude da necessidade de atender o que determina o Art. 56 da Lei Municipal nº 325/2010, a comissão terá um mandato de três anos , compreendendo o período de 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2029.
