“CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora,Regina Paula Duarte de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF Maria Amélia; EEIF Francisco Secundo e Francisco Rodrigues Junior, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria de Fátima Bezerra Crisostomo, ocupante do cargode Secretária Escolar, para exercer a função na EEIF Francisco Gomes Damasceno, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Katia Maria Carneiro da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEF Tomaz Nunes, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Cleide Campos de Sousa, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções no CEM Dom Bosco, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar o Servidor Público (o) a Senhora (o); MARIA WILLIMARA PINHEIRO DE ALMEIDA, portador do RG **70124*** inscrito no CPF ***044.247** , ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR no qual exercerá a função de Secretária Escolar na EEI Caminho do Saber, CEI Aline Rosana Ferreira de Meneses e Neilton Campelo.

Designar a servidora, Maria Aurilene Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer suas funções na EEIF. Menino Jesus e EEI Conselheiro Antônio Cazuza, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Angelica Maria Sousa da Silva,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na CEJA João Ney Paracampos, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar o servidor, Douglas Barreto de Lima, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer a função na EEF. Maria Ida Holanda, vinculado à Secretaria de Educação.

Designar a servidora, Maria Eunice Vidal Almeida Neco,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer a função na EEI Maria Angelina de Almeida, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETA, UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite - PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação: Agente: Antonia Cleidiane Fernandes Ferreira, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Programas de Transferência de Renda na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 (TERÇAFEIRA) DE JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Gestão de Programas de Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Designar o servidor Francisco Viana da Silva Neto, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelos transportes, peças e serviços automotivos.

Designar a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação: Antonio Cristian Fernandes Ferreira, para o cargo de Diretor da Escola A, na Secretaria de Educação.

Nomear Emanuele de Sousa Rodrigues para exercer o cargo de Membro da Equipe de Apoio, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Fatima Rosimeire de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Regina Paula Duarte de Sousa, Cargo: Secretario Escolar I, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação: Agente Mirian Souza Alexandre, para o cargo de Coordenadora Geral de Suporte Pedagógico na Secretaria de Educação.