EMENTA: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE OXIGÊNIO E INSUMOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.
"INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO JOCELIO BENICIO DE SOUSA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Concessão de Licença, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Professor(a) educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: VALDISIA ARAUJO PRUDENCIO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANA IRIS CAVALCANTE DE SOUSA GOMES, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANTONIO MORAES DE FAMA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: JOSE SIDNEY DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Maria Menezes Gomes, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Derlan Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Genival Wandemberg Pereira, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Deyvit Presley da Silva, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.291.984,64 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ - CHOROPREV - PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS, BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cintia de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sidna Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Sousa Farias, Cargo: Coordenador (a) da Política do Idoso, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
