Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1872 registros

Portaria: 02.03.009/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 02.03.008/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Jonhatan Bezerra de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 02.03.007/2025 03/02/2025

Designa o servidor Jose Otonio Dantas Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de atestador de notas fiscais de serviços da Secretaria de Educação.

Portaria: 02.03.006/2025 03/02/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.

Portaria: 02.03.005/2025 03/02/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.

Portaria: 02.03.004/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 02.03.003/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tayrones da Silva Cunha, Cargo: Fiscal de Contratos e Atestador das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 02.03.002/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 02.03.001/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Renei Benicio de Sá Freitas Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Portaria: 01.31.008/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Vangela Marília Martins Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.007/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Hellem Shamya Almeida Hipólito, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.006/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Aluisio de Queiroz do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico , Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.31.003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio,Fiscalização e Transporte; Secretaria: Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 01.31.002/2025 31/01/2025

Exonerar, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 01.31.001/2025 31/01/2025

Designação, Agente: Francisco Luan da Silva Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Turismo,Esporte e Juventude.

Portaria: 01.30.002/2025 30/01/2025

Designa o servidor Maykon Douglas da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal do contrato de serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 01.30.001/2025 30/01/2025

Designa a servidora Antonia Rociene de Oliveira Maciel, ocupante do cargo de Psicopedagoga, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

DECRETO: 006/2025 27/01/2025

Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do CHOROPREV, que tenham atualização de proventos previstas pelo mesmo índice do RGPS/INSS, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 27/01/2025

DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023) AO ATLETA FRANCISCO ERINEUDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.24.002/2025 24/01/2025

Designa o servidor Rafael Avelino de Sousa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo atesto de notas fiscais de serviços.

LEI MUNICIPAL: 717/2025 16/01/2025

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 716/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.16.001/2025 16/01/2025

Designar a servidora Lais Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de responsável pelo controle e distribuição de combustíveis .

Portaria: 01.15.005/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Segundo Araújo, Cargo: Professora da Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação.

DECRETO: 004/2025 15/01/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025,EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Portaria: 01.10.002/2025 10/01/2025

FAZ CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATARINA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.001/2025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Heloiza Kárita Araújo Vitor, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.2025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jucilene Belizário da Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 01.02.134/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Sandra Maria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Francisco Segundo e EEI Francisca Rodrigues Junior, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 01.02.133/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Regina Paula Duarte de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, exercerá a função na EEIF Maria Amélia, Secretaria: Secretaria de Educação

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