Nomeação, Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Manicípio, o imovel que menciona e dá outras providéncias.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Choró/CE.

Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dezembro de 2006, alterada pela CL °N 003 de 30 de dezembro de 2020 e LC N° 006 de 31 de março de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Genilce Ribeiro Bezerra, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assessor de Articulção Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 72.653,40 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHORÓ - CHOROPREV.

"DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICIPIO.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Choró.

Nomeação, Agente: Manoel Everardo Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de 2.983.262,47 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Três mil, Duzentos e Sessenta e Dois reais e Quarenta e Sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Luiz Vitor do Nascimento Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.907.378,97 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).