Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1644 registros

Portaria: 06.03.013/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Ariane da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 06.03.001/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Caroline da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Divisão de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 06.03.002/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 06.03.003/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Diego Silva Bezerra, Cargo: Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 06.03.014/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Paullo Henrik Xavier de Queiroz, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 028/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 0680/2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 022/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.

LEI MUNICIPAL: 704/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 705/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 27/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 026/2024 16/05/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 05.02.002/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Clause de Nair Lima, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 025/2024 02/05/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 024/2024 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 702/2024 19/04/2024

INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 703/2024 19/04/2024

EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 16/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.01.003/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 04.01.005/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.001/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.004/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.002/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 04.01.006/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 04.01.024/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.023/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gerson Xavier Brito, Cargo: Chefe da Divisão Divisão Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 04.01.022/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: João Pedro Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe da Divisão Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.021/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rainara Patricio Duarte, Cargo: Coordenador(a) Comunitário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 04.01.020/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sarah dos Santos Sousa, Cargo: Diretor do Departamento das Ações das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.011/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Patricia M. A.de Queiroz Breckenfeld, Cargo: Chefe de Divisão de Execução Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 04.01.015/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

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