Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 495.999,00 (Quatrocentos e Noventa e cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

Designação, Agente: Alyce Vitória de Queiroz Freitas, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doaçãos Simultânea - PAACDS, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Pedro Henrique Santos Pinto, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos e a Produção de leite -PAA , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomear os membros do Comitê Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de Choró, constituido pelos seguintes membros.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, ESTABELECE HORÁRIOS DE EVENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2025, DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

ESTABELECE NOVO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.

Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Assesso(a) de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Ana Paula Silva do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Ocupação e Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Lígia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Diretor do Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Designar, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contratos e pelo Atesto das Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Cultura

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.406,35 (QUATROCENTOS E SESSENTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio de Oliveira Torres, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eric Barros Queiroz Holanda, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

Nomeação, Agente: Erivalda Sousa Damasceno, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador Pedagógico C, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Ney Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ercilio de Menezes Maciel, Cargo: Chefe da Divisão de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Larissa Sousa Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Jose Emerson da Silva Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Designação, Agente: Jonhatan Bezerra de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designa o servidor Jose Otonio Dantas Holanda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de atestador de notas fiscais de serviços da Secretaria de Educação.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude do Município de Choró conforme composição abaixo, com mandato no período compreendido da data de nomeação até o dia 04 de fevereiro de 2027 conforme a Lei Municipal de Nº 563/2020.