Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1644 registros

Portaria: 10.16.002/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Renato Lima Marques, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.16.003/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 12.16.002/2024 16/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 12.10.001/2024 10/12/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

DECRETO: 060/2024 06/12/2024

Dispõe sobre as premiações referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Choró, no Campo Vidalzão, do ano de 2024, e dá outras providências.

Portaria: 12.04.001/2024 04/12/2024

Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 059/2024 04/12/2024

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12.03.001/2024 03/12/2024

Exoneração, Agente: Lidaiane Freires Fernandes, Cargo: Procurador Jurídico do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.02.008/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Cerli de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Agricultura e Pecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 12.02.003/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.27.001/2024 27/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.27.002/2024 27/11/2024

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 11.27.003/2024 27/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 11.27.004/2024 27/11/2024

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 11.27.005/2024 27/11/2024

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECRETO: 057/2024 27/11/2024

Decreta de imediato suspensão dos contratos firmados pelo Município de Choró com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, de números 2021.10.02.007 e 2024.06.20.001, indicados textualmente na recomendação ministerial.

Portaria: 11.26.001/2024 26/11/2024

Altera a composição da Comissão de Transição de Mandato no Município de Choró.

Portaria: 11.26.002/2024 26/11/2024

Exoneração, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.26.003/2024 26/11/2024

Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 11.26.004/2024 26/11/2024

Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 11.26.006/2024 26/11/2024

EXONERAÇÃO, Agente: SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 056/2024 26/11/2024

Considerando, que referida DECISÃO determinou que a Administração Pública Municipal de Choró encerre todas as licitações e contratos, bem como, suspenda todo e qualquer pagamento envolvendo as pessoas juridicas mencionadas.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: 055/2024 26/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 11.25.011/2024 25/11/2024

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Nunes Bandeira, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.25.002/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Francinaldo Moreira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 11.25.001/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.25.003/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Joao Vitor Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 11.25.004/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor (a) do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 11.25.005/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 11.25.007/2024 25/11/2024

Designação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

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