DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA MENOR REMUNERAÇÃO PAGA PELO ERÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROVENTOS DO SERVIDORES INATIVOS, CONFORME O CASO, PENSIONISTAS, TUDO DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO DADA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.035.561,93 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINA-ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI N° 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINA-ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI N° 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.501.152,36 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E UM MIL, CENTO E CIQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICIPIO, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ/CE, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA "SUPER COPA DE CHORÓ" DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 029/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.689,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.598,81 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DE MUNICÍPIO DE CHORÓ, SÃO SEBASTIÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.609,58 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOSEM MOEDA CORRENTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº634/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
