Prefeitura Municipal de Choró

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08

Decreto: 017/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRES AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 016/2025 17/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2025 13/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.425,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 014/2025 13/03/2025 · DECRETA A REGULAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI Nº 720/2025 O QUANTITATIVO DE VAGAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13A/2025 05/03/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 495.999,00 (Quatrocentos e Noventa e cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .Acessar Decreto: 013/2025 26/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, ESTABELECE HORÁRIOS DE EVENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2025 23/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2025 21/02/2025 · DECRETA SOBRE AS PREMIAÇÕES DO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DE 2025, DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2025 20/02/2025 · ESTABELECE NOVO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2025.Acessar Decreto: 009/2025 04/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.406,35 (QUATROCENTOS E SESSENTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).Acessar Decreto: 008/2025 04/02/2025 · DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 04/02/2025 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIO (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 27/01/2025 · Autoriza a aplicação de correção aos proventos de segurados inativos e pensionistas do CHOROPREV, que tenham atualização de proventos previstas pelo mesmo índice do RGPS/INSS, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 6 de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2025 27/01/2025 · DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023) AO ATLETA FRANCISCO ERINEUDO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2025 15/01/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025,EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.Acessar Decreto: 003/2025 02/01/2025 · ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2025 02/01/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Choró, o credito suplementar no valor de R$ 892.800,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Oicentos Reais) para reforço de dotação(ões} orçamentária(s) .Acessar Decreto: 001/2025 01/01/2025 · ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2024 26/12/2024 · Ementa. Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Choró/CEAcessar Decreto: 062/2024 20/12/2024 · ESTABELECE PERIODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2024 20/12/2024 · PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTA DO CHOROPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CHORÓ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024.Acessar Decreto: 060/2024 06/12/2024 · Dispõe sobre as premiações referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município de Choró, no Campo Vidalzão, do ano de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2024 04/12/2024 · ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2024 27/11/2024 · Decreta de imediato suspensão dos contratos firmados pelo Município de Choró com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, de números 2021.10.02.007 e 2024.06.20.001, indicados textualmente na recomendação ministerial.Acessar Decreto: 056/2024 26/11/2024 · Considerando, que referida DECISÃO determinou que a Administração Pública Municipal de Choró encerre todas as licitações e contratos, bem como, suspenda todo e qualquer pagamento envolvendo as pessoas juridicas mencionadas.Acessar Decreto de Crédito Suplementar: 055/2024 26/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 053/2024 19/11/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2024 19/11/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar

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