Prefeitura Municipal de Choró

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08

Decreto: 030/2017 31/05/2017 · DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS SEDE E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 029/2017 25/05/2017 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 318/2008 DO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2017 27/04/2017 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.Acessar Decreto: 017/2017 12/04/2017 · REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2017 12/04/2017 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2017 10/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.Acessar Decreto: 015/2017 20/03/2017 · DECRETA FERIADO O DIA 27 DE MARÇO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, DECRETO 001/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2017 06/03/2017 · "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 012/2017 24/02/2017 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PONTO FACULTATIVO, O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2017 20/02/2017 · INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2017 21/01/2017 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, POR FUNCIONÁRIOS DESTA.Acessar Decreto: 007/2017 18/01/2017 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.Acessar Decreto: 004/2017 16/01/2017 · DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROAcessar Decreto: 003/2017 02/01/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2017 02/01/2017 · DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, A ATUALIZAÇÃO E O CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CHORÓ.Acessar Decreto: 001/2017 02/01/2017 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2017 01/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2017 01/01/2017 · DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2017 01/01/2017 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2015 06/07/2015 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 321 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2011 31/03/2011 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.Acessar

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