INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, POR FUNCIONÁRIOS DESTA.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, A ATUALIZAÇÃO E O CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CHORÓ.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 321 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.