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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08
Decreto: 004/2021 11/02/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 08/01/2021 · IMPLEMENTA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E SUPLEMENTAR, PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL CHOROPREV, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020, E LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 002/2021 08/01/2021 · INSTITUI O TELETRABALHO NO RAMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 08/01/2021 · ABRE EXCEÇÃO A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DETERMINADA NO DECRETO Nº 275/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 276/2020 22/12/2020 · EMENTA: DEFINE A SITUAÇÃO E APLICAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Decreto: 275/2020 15/12/2020 · EMENDA: SUSPENDE POR TEMPO DETERMINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E REVOGA TODAS AS LICENÇAS REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS COM PREVISÃO DE DATA LIMITE PARA RETORNO DOS MESMOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 271/2020 19/11/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 270/2020 27/10/2020 · EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 267/2020 01/10/2020 · DECRETA EXPEDIENTE DE HORÁRIO CORRIDO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 266/2020 23/09/2020 · EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 242/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 265/2020 10/09/2020 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 546/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 264/2020 24/08/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 263/2020 14/08/2020 · DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 563/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 262/2020 24/07/2020 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDIDO QUIRINO BORGES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 261/2020 20/07/2020 · ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO 229/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 260/2020 20/07/2020 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 258/2020 02/07/2020 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇAO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 255/2020 02/07/2020 · DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 254/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 253/2020 15/06/2020 · REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 252/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 251/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 550/2020 29/05/2020 · DELEGA COMPETÊNCIAS ESPECÍFICA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 249/2020 25/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 248/2020 22/05/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO DECRETO 243/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 247/2020 19/05/2020 · EMENTA: LIMITA O NÚMERO DE PASSAGEIROS E TORNA OBRIGÁTORIO O USO DE MÁSCARAS NOS TRANSPORTES CONHECIDOS COMO CARROS DE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 246/2020 11/05/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 244/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 243/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA DECORREENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 245/2020 04/05/2020 · EMENTA: SUSPENDE O ALVARÁ DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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