REGULAMENTA CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 238/2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA OS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2020 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, O CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE CHORÓ, PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM CHORÓ PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACY DUARTE DANTAS, EX-PREFEITA MUNICIPAL.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2019 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, O CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2019 NA CIDADE DE CHORÓ, PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ, AS ÁREAS DE TERRA ESPECÍFICAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOGOMARCA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL TOMAZ NUNES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOGOMARCA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CAZUZA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTA À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 036, DE 16 OUTUBRO DE 2018.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU , DO EXERCÍCIO DE 2018 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ELES: EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA.
