FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS SEDE E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 318/2008 DO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.
REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO O DIA 27 DE MARÇO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, DECRETO 001/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PONTO FACULTATIVO, O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DENTRO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, POR FUNCIONÁRIOS DESTA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, A ATUALIZAÇÃO E O CANCELAMENTO DO REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CHORÓ.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 321 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
