DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 036, DE 16 OUTUBRO DE 2018.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU , DO EXERCÍCIO DE 2018 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ELES: EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DO MUNICÍPIO.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DO MUNICÍPIO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ POR TRÊS DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM CHORÓ/CE.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO AO EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS COM SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS LOCADOS NA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS SEDE E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 318/2008 DO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.