Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08
Decreto: 032/2022 03/05/2022 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto de Crédito Especial: 031/2022 02/05/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.515.036,17 ( QUATRO MILHÕES, QUINHATOS E QUINZE MIL, TRITA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 029/2022 22/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2022 18/04/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 028/2022 12/04/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA 2° COPA DAS TORCIDAS, CATEGORIA MASCULINA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, CHORÓ/CE, ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2022 04/04/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto de Crédito Especial: 025/2022 31/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto de Crédito Especial: 024/2022 31/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 023/2022 24/03/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2022 24/03/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS REALIZADOS NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2022 21/03/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 020/2022 18/03/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTICÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2022 07/03/2022 · EMENTA. DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto de Crédito Especial: 018/2022 03/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.134,00 (DOS MILHÕES, QUINHETOS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 017/2022 28/02/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 016/2022 25/02/2022 · INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA E RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2022 23/02/2022 · EMENTA - DEFINE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO MOMINO, ESTABELESSE PONTOS FACULTATIVOS, ADERE AO FERIADO TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2022 18/02/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto de Crédito Especial: 013/2022 10/02/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto de Crédito Especial: 012/2022 10/02/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 011/2022 07/02/2022 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2022 07/02/2022 · REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 594/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2020, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214, ''J'', SÚMULA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2022 03/02/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS DE DESPESAS REALIZADAS NA ATUAÇÃO EM TRABALHO DE CAMPO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Crédito Especial: 008/2022 01/02/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.014.070,00 (TRÊS MILHÕES, QUATORZE MIL, SETENTA REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 007/2022 01/02/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 006/2022 27/01/2022 · REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EVENTUAL E PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 594/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.113/2022, ART. 26, I, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.276/2021, DEC. 3.048/99, ARTIGO 214, ''J'', SÚMUNLA 241-STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 18/01/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 003/2022 17/01/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2022 10/01/2022 · EMENTA. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON