INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU, E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2021 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PROCEDE COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N°418, DE 20.03.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. PRORROGA DECRETO MUNICIPAL ANTERIOR QUE DETERMINA REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS, VISANDO COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO LOCKDOWN DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC
EMENTA: DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DEFINE REGRAS E APLICAÇÃO AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL N.º 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA VALIDADE, EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E SUPLEMENTAR, PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL CHOROPREV, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020, E LEI COMPLEMENTAR N° 003/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
INSTITUI O TELETRABALHO NO RAMO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE EXCEÇÃO A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DETERMINADA NO DECRETO Nº 275/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DEFINE A SITUAÇÃO E APLICAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
EMENDA: SUSPENDE POR TEMPO DETERMINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E REVOGA TODAS AS LICENÇAS REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS COM PREVISÃO DE DATA LIMITE PARA RETORNO DOS MESMOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXPEDIENTE DE HORÁRIO CORRIDO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA O DECRETO N° 242/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 546/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 563/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDIDO QUIRINO BORGES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5° DO DECRETO 229/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇAO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
