Prefeitura Municipal de Choró

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08

Decreto: 044/2025 18/08/2025 · ALTERA -SE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 043/2025.Acessar Decreto: 043/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42 A/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.100,00 (NOVENTA E OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar Decreto: 042/2025 01/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE (3.514.831,71) ( TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S)Acessar Decreto: 041/2025 31/07/2025 · Estabelece prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2025, na forma forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2025 24/07/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 24/07/2025 · DECRETA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA (LEI Nº 653/2023), A TREINADORA DEUSIANE DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38A/2025 01/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(öes) orçamentária(s) .Acessar Decreto: 038/2025 01/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Munici al de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 3.572.606,30 (Três Milhões, Quinhentos e setenta e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Trinta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 037/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2025 24/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ.Acessar Decreto: 035/2025 18/06/2025 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGAÕS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 13/06/2025 · EMENTA: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CHORÓ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 033/2025 02/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.190.757,87 (SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, SETENCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S)Acessar Decreto: 33A/2025 02/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .Acessar Decreto: 032/2025 02/06/2025 · EMENTA. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICPAL DE CHORÓ.Acessar Decreto: 030/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL DE CHORÓ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SlSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 13/05/2025 · REVOGA O DECRETO Nº 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2025 02/05/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró o crédito suplementar no valor de R$ 1.459.140,49 (Um Milhäo, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil , Cento e Quarenta Reais e Quarenta e Nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 027/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 29/04/2025 · Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2025 21/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.Acessar Decreto: 024/2025 16/04/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 08/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 021/2025 04/04/2025 · DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMTAR NO VALOR DE R$ 1.015.174,63 ( UM MILHÃO, QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).Acessar Decreto: 019/2025 24/03/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE SER O DIA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2025 21/03/2025 · RESOLVE ADIAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART.18, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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