ESTABELECE NOVO VALOR DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2023.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INERENTES A CONCESSÃO DE LICENÇAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRAL O DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO DE TERRENO DESCRITO NA LEI Nº 347/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO NO VALOR DE R$ 120.200, 26 (CENTO E VINTE MILUZENTAS 0 REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.827,17 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRECRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.655.823,43 (QUATROMILHÕES,SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$8.564,00 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$487.100,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS) PARA O FIM QUE INDICA,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORDES R$5.295.515,11 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRA O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 609.598,06 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PEPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS PEPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.640.736,80 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DE METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ-CHORÓPREV PARA BENEFICIAR REFERIDOS SERVIDORES E SEGURADOS BEM COMO FOMENTAR A ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705.569,97 (SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.399.563,57 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.338,26 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
