Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE RUA ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO SOCIETY ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AO TORNEIO DE FUTSAL ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO É FERIADO MUNICIPAL DIA 27 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO SEU DIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO É FERIADO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA ) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVA A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.817,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CREDITO SUPLENTAR NO VALOR DE R$ 169.398,32 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.269.262,38 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA INTEGRAL E EXCLUSSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.233 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
