EMENTA. DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO HOLANDA DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.817,66 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CREDITO SUPLENTAR NO VALOR DE R$ 169.398,32 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.269.262,38 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (AS).

DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESSA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 03 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕES SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA INTEGRAL E EXCLUSSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.233 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES A COPA DE FUTEBOL SOCIETY DE CHORÓ, E A "I COPA DE FUTEBOL JOSÉ MAURO JUCÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.220,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$99.999,92 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVEVECENTOS E NOVENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

FIXA A ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CECRETÁRIO COMUM A TODAS AS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE.

ESTABELECE NOVO VALOR DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL EM 2023.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INERENTES A CONCESSÃO DE LICENÇAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRAL O DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DOAÇÃO DE TERRENO DESCRITO NA LEI Nº 347/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO NO VALOR DE R$ 120.200, 26 (CENTO E VINTE MILUZENTAS 0 REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.827,17 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.