Prefeitura Municipal de Choró

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 473 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 08:15:08

Decreto: 072/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 071/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 069/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 29/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2025 29/12/2025 · EMENTA. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2025 18/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2025 18/12/2025 · ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 059/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2025 18/12/2025 · EMENTA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2025 11/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2025 08/12/2025 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2025 24/11/2025 · REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2025 17/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 057/2025 13/11/2025 · RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.Acessar Decreto: 056/2025 10/11/2025 · DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2025 03/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 5.238.668,78 (Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 55A/2025 03/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito Suplementar no valor de R$ 125.730,14 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)Acessar Decreto: 054/2025 30/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 053/2025 23/10/2025 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2025 20/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA- FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 08/10/2025 · DECRETA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (LEI N° 567/2020), AO ALTETA WEMYSON CRUZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.361.943,69 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 50A/2025 01/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró,o crédito Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 049/2025 15/09/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 08/09/2025 · INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ CHORÓPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2025 02/09/2025 · DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.453.965,84 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)Acessar Decreto: 46A/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.571,80 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)Acessar Decreto: 045/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON