DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.501.152,36 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E UM MIL, CENTO E CIQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICIPIO, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ/CE, ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO TÉCNTCA DE AVALIAÇÂO SISTEMA INFORMATIZADO, SOFTWARE PARA O TESTE DE CONFORMIDADE (PROVA DE CONCEITO) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE MARÇO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CHORO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
EMENTA. AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N°302/2009, INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA "SUPER COPA DE CHORÓ" DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 029/2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº420/2015, DEFININDO REMUNERAÇÕES PARA CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Katiana de Lima Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.689,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.598,81 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Bruno Jucá Bandeira, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 20 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
