Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Luiz Vitor do Nascimento Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Francisco Evaldo Miguel Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Designação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretario (a) Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Decreta de imediato suspensão dos contratos firmados pelo Município de Choró com a empresa Caio Construções e Serviços EIRELI, de números 2021.10.02.007 e 2024.06.20.001, indicados textualmente na recomendação ministerial.

EXONERAÇÃO, Agente: SINARA MARIA DE SOUSA PINTO, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Milana Costa Germano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Altera a composição da Comissão de Transição de Mandato no Município de Choró.

Considerando, que referida DECISÃO determinou que a Administração Pública Municipal de Choró encerre todas as licitações e contratos, bem como, suspenda todo e qualquer pagamento envolvendo as pessoas juridicas mencionadas.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Nunes Bandeira, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Leyvison Bernardino de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Designação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Josue Paiva Lima, Cargo: Diretor (a) do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Joao Vitor Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe de Divisão de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Francinaldo Moreira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Manicípio, o imovel que menciona e dá outras providéncias.

Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Choró/CE.

Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dezembro de 2006, alterada pela CL °N 003 de 30 de dezembro de 2020 e LC N° 006 de 31 de março de 2022, e dá outras providências.