DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nomeação, Agente: Clause de Nair Lima, Cargo: Chefe do Setor Operacional, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ozanildo da Silva Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Informação e Estatística, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gerson Xavier Brito, Cargo: Chefe da Divisão Divisão Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: João Pedro Freitas Sindeaux, Cargo: Chefe da Divisão Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Rainara Patricio Duarte, Cargo: Coordenador(a) Comunitário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sarah dos Santos Sousa, Cargo: Diretor do Departamento das Ações das Ações de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Josivane Alves Lemos, Cargo: Coordenador(a) Geral de Suporte Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Assessor de Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Patricia M. A.de Queiroz Breckenfeld, Cargo: Chefe de Divisão de Execução Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Barros Bernardino, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Leonilson Marinho Brito, Cargo: Secretário Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTE A CORRIDA DE JEGUE ALUSIVO AO 32° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
