Designação, Agente: Jessé Temóteo de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos Administativos e Atestador de Notas fiscais, Secretaria: Secretaria de Insfraestrutura

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de choró o crédito suplementar no valor de R$ 1.459.140,49 (Um Milhäo, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil , Cento e Quarenta Reais e Quarenta e Nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Antonia Glaúcia de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento das Ações de Proteção Social; Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO E PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Declara em situação anormal,caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ -CE PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração,, Planejamento e Finanças

“ DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Exoneração, Agente: Ligia Maria Oliveira Patricio, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Ynara Mendes Rocha, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão responsável pela parte pedagógica da Educação das relações Étnicos-raciais.

Nomear a Presidência do Conselho Muncipal de Educação de Choró -CMEC.

Nomeação, Agente: Frank Delane de Lima, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ,O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Exoneração, Agente: Brenda Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

DECRETA O AUMENTO DE VAGAS DIRETAS PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o Biênio 2025 á 2027 conforme composição abaixo:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Roberto Freire Viana, Cargo: Chefe dos Serviços de Coleta Seletiva e Resíduos Sólidos, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Administrador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nomeação, Agente: Francisca Janaina da Silva Cunha, Cargo: Coordenador Pedagógico B, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Valcileide Ferreira Silva, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria de Educação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMTAR NO VALOR DE R$ 1.015.174,63 ( UM MILHÃO, QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).