Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Flavia de Sousa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Maria Lucia de Souza Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DAS PERIFERIAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DOS BAIRROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

¨PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.¨

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DA COPA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 059/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Choró para o exercício de 2026, e dá outras providências.

NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS P[UBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

REGULAMENTA O CREDECIAMENTO DE PROTETORES INDEPEDENTES PARA RECEBIMENTO MENSAL DE RAÇÃO DESTINADA Á ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS SOB SUA RESPONSABILIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RAÇÃO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para o fim que indica.

RESOLVE ADIAR O FERIADO DO 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.759/2023.

DECRETA, VEDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear,os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA),conforme composição abaixo:

Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), confome composição abaixo, para mandato de 02 (dois) anos conforme artº, da Lei Municipal nº 736/2025.

Nomear a nova composição de membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, de acordo com o artigo 22,incisos e parágrafos da Lei nº 238/2006, de 13 de junho de 2006.

NOMEAR a nova composição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP , de acordo com o artigo 22, incisos o parágrafos da Lei n° 238/2006, de 13 de junho de 2006.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito Suplementar no valor de R$ 125.730,14 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)