ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Genilce Ribeiro Bezerra, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assessor de Articulção Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências.”

"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 72.653,40 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHORÓ - CHOROPREV.

"DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves Vicente, Cargo: Assessor (a) de Infraestrurura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICIPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Choró.

Nomeação, Agente: Manoel Everardo Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de 2.983.262,47 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Três mil, Duzentos e Sessenta e Dois reais e Quarenta e Sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Luiz Vitor do Nascimento Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.907.378,97 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

EMENTA: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE OXIGÊNIO E INSUMOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.

ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANTONIO MORAES DE FAMA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: JOSE SIDNEY DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANA IRIS CAVALCANTE DE SOUSA GOMES, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO