CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPADAMENTO DE CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE TESOUREIRO E DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 1º DA LEI Nº 507/2018 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MAJORAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ. INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPÍO DE CHORÓ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO QUE ESPECIFICA E A PAGAR A RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AUXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSÍVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A PORTARIA N° 402/2008 E ALTERAÇÕES DA PORTARIA MF N°333/2017.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

INSTITUÍ O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "ADNUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.