DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2014-2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº DE 21 DE JUNHO DE 2005 ADEQUANDO-A AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 2012, REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO-PMAQ/AB PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL CADASTRADAS QUE LABORAM NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E RENDA PARA OS PROFISSIONAIS DO NASF INSERIDOS NESTAS EQUIPES NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB) COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL- PAB VARIÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, COORDENADOR GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO PELOS PLANTÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DO INVESTIMENTO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIACÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL DE PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO SALARIAL DEFINIDO NA LEI FEDERAL 12.994/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ANDRÉ LIMA DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CROATÁ/FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VINGENTE ORÇAMENTO , O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELOISIO VIEIRA DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PAULO PEDRO DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMES DE RUAS LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO DE N° 01/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMES DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA MENDES A PRAÇA CENTRAL DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.