CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO CHORÓ, A OUTORGAR EM CONCESSÃO Á CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA SIMBOLOGIA AOS CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 88 DA LEI DE N° 036/93, DE 14.12.93, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PASSARÁ A TER VIGÊNCIA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
CRIA O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 001/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE EXMO. SR. DR. JOSÉ MARIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CHOROENSE AO EXMO .SR. DR JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 2° GRAU EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CHORÓ.
DENOMINA ESCOLA DE 1°GRAU MARIA AMÉLIA E ESCOLA DE 1° GRAU FRANCISCO BERNARDINO FILHO, LOCALIZADA EM BOA VISTA E VERISSIMO, DISTRITO DA MARAVILHA.
DENOMINA O PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DE CHORÓ, DE CAROLINA MATIAS DINELLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE QUIXADÁ.
