CRIA, DEFINE, DENOMINA E QUALIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA .

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 034/93 QUE INSTITUÍA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI N° 070\95, QUE ALTERAVA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA A REFERIDA LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DISPÕEM SOBRE A CONVERSÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CHORÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

DENOMINA A ESCOLA DE 1°GRAU FRANCISCO PRUDÊNCIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU PE. VICENTE GONÇALVES ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU MARIETA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL N°034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, E ESTABELECE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEA CARDIANO PARACAMPOS, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR SUBVENCIONADO DA LEI N°007/95, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 , AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA CLARINDO JOSÉ DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA IDA HOLANDA DANTAS O NOME DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO HOSPITAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NILO MOREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTE EFETIVE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA, DOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR-HORA E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI ORGANIZA ESPECIAL DE FUNÇÕES PARA O ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°006, DE JANEIRO DE 1993 COM ACRÉSCIMO DOS INCISOS X E X1 DO ARTIGO 5°.