ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA A LEI MUNICIPAL N°034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, E ESTABELECE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LEA CARDIANO PARACAMPOS, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR SUBVENCIONADO DA LEI N°007/95, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 , AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CLARINDO JOSÉ DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA IDA HOLANDA DANTAS O NOME DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO HOSPITAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NILO MOREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTE EFETIVE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA, DOS VENCIMENTOS DE PROFESSOR-HORA E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTA LEI ORGANIZA ESPECIAL DE FUNÇÕES PARA O ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°006, DE JANEIRO DE 1993 COM ACRÉSCIMO DOS INCISOS X E X1 DO ARTIGO 5°.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ALTERA O VALOR SUBVENCIONAL NA LEI N°019/93 DE 18 DE AGOSTO DE 1993 AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE LOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SALÁRIO FAMÍLIA DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
