EMENTA:ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020 E 232/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍÍO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GABINETE DE CRISE PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no âmbito do município de Choró o Gabinete de Crise para medidas e providências no enfrentamento de emergência da saúde pública, de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

DENOMINA DE YRACY DUARTE DANTAS, A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 238/2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA OS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2020 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, O CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE CHORÓ, PONTO FACULTATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - SÃO SEBASTIÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ/SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICI'PIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota, no âmbito da Sistema Municipal de Ensino, em Regime de Colaboração, o Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC, em conformidade com o que orienta a Resolução CEE nº 474/2018, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

NOMEAÇÃO: Agente: Jose Weldo Barros Nunes; Cargo: Secretário(a); Secretaria: Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIINENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E ZONA RURAL CONVENIADOS AO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.