Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Francisco Rosiney de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Lidia Maria Sousa Lima, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: George Marcilio Pereira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Fadua Maria Barbosa Viana, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Morais do Nascimento, Cargo: Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Ivina Maria de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Lucicleide de Sousa Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Julio Cesar Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
