EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: LIMITA O NÚMERO DE PASSAGEIROS E TORNA OBRIGÁTORIO O USO DE MÁSCARAS NOS TRANSPORTES CONHECIDOS COMO CARROS DE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEETENCENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 506 DE 09 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.488,50 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA DECORREENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SUSPENDE O ALVARÁ DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORÇA E PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE.

EMENTA: ESTABELECE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS OU MUNICÍPIO DE CHORÓ, ADOTADAS NOS DECRETOS N° 229/2020 232 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/200, 232/2020 E 234/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA. DEFINE O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, PREVISTO NO DECRETO 235/2020, DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO REFERENTE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020, 232/2020 E 234/2020 DO ANO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIS-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020 E 232/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍÍO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020 EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GABINETE DE CRISE PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no âmbito do município de Choró o Gabinete de Crise para medidas e providências no enfrentamento de emergência da saúde pública, de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE YRACY DUARTE DANTAS, A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA OS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO PARA O CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA CONDUTA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 238/2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO PARA COBRANÇA DO IPTU E FIXA O PERCENTUAL DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2020 E SEU CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.