Nomeação, Agente: George Marcilio Pereira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Ivina Maria de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Nomeação, Agente: Lidia Maria Sousa Lima, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Ana Claudia Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Otonio Dantas Holanda, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Silva de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Douglas Barreto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Jamille Maria Paz Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Manoel Marcos de Holanda Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura.
Exoneração, Agente: Francisco Wilson Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos.
Exoneração, Agente: Jose Weldo Barros Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Edilson Filgueiras de Menezes Junior, Cargo: Coordenador(a) Geral do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor - Fmsss , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DEFINE A SITUAÇÃO E APLICAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM NÍVEL MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DENOMINA DE ANGELINA ALMEIDA, O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO-CEI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: SUSPENDE POR TEMPO DETERMINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E REVOGA TODAS AS LICENÇAS REMUNERADAS E NÃO REMUNERADAS COM PREVISÃO DE DATA LIMITE PARA RETORNO DOS MESMOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO CULTURAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL NO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e Lei Municipal nº 568, de 07 de outubro de 2020.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
