Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 001/2021-INX - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/03/2021

Data da divulgação do extrato: 01/03/2021

Data da ratificação: 01/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/03/2021

Valor estimado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, PERANTE AS CORTES DE CONTAS (TCE E TCU), JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRT7 E TST, VARA DA JUSTIÇA FEDERAL E TRF5, BEM COMO NAS CORTES SUPERIORES (STJ E STF), E CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDAIANE FREIRES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JAMILLE MARIA PAZ MOURA
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	SINARA MARIA DE SOUSA PINTO
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS	LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ
	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	06.250.206/0001-56	VENCEDOR	165.000,00

Andamento

DATA: 01/03/2021 - 11:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA PAULA ESTEVAO SILVA

DATA: 01/03/2021 - 09:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA PAULA ESTEVAO SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO	PDF	398KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.31.001	2021	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	41.400,00	31/03/2021 31/03/2022
31/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.31.002	2021	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	41.400,00	31/03/2021 31/03/2022
31/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.31.003	2021	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	41.400,00	31/03/2021 31/03/2022
31/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.31.004	2021	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	41.400,00	31/03/2021 31/03/2022
31/03/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.001	2022	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2022 31/03/2023
31/03/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.002	2022	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2022 31/03/2023
31/03/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.003	2022	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2022 31/03/2023
31/03/2022	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.004	2022	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2022 31/03/2023
31/03/2023	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.001	2023	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2023 31/03/2024
31/03/2023	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.002	2023	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2023 31/03/2024
31/03/2023	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.003	2023	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2023 31/03/2024
31/03/2023	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.004	2023	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	31/03/2023 31/03/2024
28/03/2024	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.001	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	28/03/2024 28/03/2025 VIGENTE
28/03/2024	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.003	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	28/03/2024 28/03/2025 VIGENTE
28/03/2024	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2021.03.31.004	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	28/03/2024 28/03/2025 VIGENTE
28/03/2024	PRORROGAÇÃO DE PRAZOS	2024.03.31.002	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0,00	28/03/2024 28/03/2025 VIGENTE
08/05/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.03.31.002	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	3.967,50	08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE
08/05/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.03.31.003	2024	FERNANDO DA ESCÓSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	3.967,50	08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

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