DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS LOCADOS NA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE DO MUNICÍOPIO DE CHORÓ'' E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 223/2005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DAS ESCOLAS SEDE E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 318/2008 DO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ''CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE JOVENS E ADULTO JOÃO NEY PARACAMPOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 453, DE 04 DE MARÇO DE 2016, QUE MAJOROU OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA, DECRETO 001/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 27 DE MARÇO DE 2017 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROIBE A CONTRATAÇÃO E USO DE PAUS DE ARARA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PONTO FACULTATIVO, O DIA 01 DE MARÇO DE 2017, QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA CF/88, DO DECRETO FEDERAL 8948 DE 29/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.