MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
Prefeito(a)
FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9766-3799
gabinete@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9862-0177
educacao@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9939-7481
saude@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9686-4782
stds@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8883-2012
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9805-7242
seinfra@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8171-0372
sema@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8149-5160
esporte@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8807-5010
cultura@choro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9919-7764
seagri@choro.ce.gov.br
COORDENADOR(A) GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR - FMSSS
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9814-9371
previdencia@choro.ce.gov.br
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(85) 9.9686-4782
stds@choro.ce.gov.br
RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA SEDE , Nº S/N - SEDE - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(85) 9.9686-4782
stds@choro.ce.gov.br
RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº 70 - CENTRO
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9659-0578
educacao@choro.ce.gov.br
RUA JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA , Nº 522 - CENTRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.9939-7481
saude@choro.ce.gov.br
RUA CORONEL JOAO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
sema@choro.ce.gov.br
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8149-5160
esporte@choro.ce.gov.br
RUA CORONEL JOÃO PARACAMPOS , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 14:00H
(88) 9.8807-5010
cultura@choro.ce.gov.br
TESOUREIRO
AVENIDA CORONEL JOÃO PARACAMPOS, , Nº 1410 - ALTO DO CRUZEIRO - CEP: 63.950-000
SEGUNDA À SEXTA - 08:00H ÀS 16:00H
(88) 9.8151-2720
financas@choro.ce.gov.br
Assessorar o chefe do poder executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal junto aos órgãos e entidade dos governos estaduais, federal e entidades privadas;
Transmitir ao prefeito informações relativas a atos, leis e resoluções que de qualquer modo interesse ao município;
Realizar pesquisas e levantamentos junto à opinião pública, objetivando colher dados que subsidiem o planejamento e as decisões a serem implementadas pela administração municipal.
Planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rural;
Articular-se com Órgãos dos governos, Federal e Estadual, para o desenvolvimento das políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal, com permanente atualização, bem como promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa tais como: ampliação das escolas em tempo integral e creches, reativação do Colégio Municipal e revitalização do ensino na zona rural;
Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores públicos municipais;
Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.
Promover atividades relacionadas à regulação e à organização da atenção à saúde;
Gerenciar a rede de serviços de saúde, incluindo hospitais, unidades de saúde, postos de saúde, ambulatórios, entre outros;
Planejar, monitorar e avaliar as políticas públicas relacionadas à saúde, com o objetivo de garantir a eficácia e efetividade das ações desenvolvidas;
Desenvolver ações de educação em saúde, com o objetivo de promover hábitos saudáveis e prevenir doenças, além de informar a população sobre seus direitos em relação à saúde;
Organizar e coordenar o SUAS em seu âmbito, observando as deliberações e pactuações de suas respectivas instâncias;
Estabelecer prioridades e metas visando à prevenção e ao enfrentamento da pobreza, da desigualdade, das vulnerabilidades e dos riscos sociais;
Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente;
Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência;
Zelar pela execução direta ou indireta dos recursos transferidos pela União e pelos Estados aos Municípios, inclusive no que tange a prestação de contas;
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;
Cofinanciar o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas e projetos de assistência social, em âmbito local;
Aprimorar os equipamentos e serviços socioassistenciais, observando os indicadores de monitoramento e avaliação pactuados;
Organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial;
Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização dos serviços de proteção social básica;
Realizar a gestão local do BPC, garantindo aos seus beneficiários e famílias o acesso aos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial;
Viabilizar estratégias e mecanismos de organização para aferir o pertencimento à rede socioassistencial, em âmbito local, de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades e organizações de acordo com as normativas federais.
Administração de Pessoal.
Administração e gestão do patrimônio público.
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Contabilidade e Tesouraria;
Planejamento e administração do orçamento do Município;
Arrecadação de Tributos Municipais.
Elaborar registros relativos as obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias;
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejando e acompanhando a realização de obras públicas;
Gerenciar a elaboração e execução de projetos de construção e conservação de obras públicas;
Preparar os desenhos, projetos, mapas plantas e gráficos necessários para a execução de obras, inclusive trabalhos de topografia pertinentes;
Efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em área de uso público e privado;
Proceder medição final de todas as obras executadas, seja por administração direta ou empresas contratadas, informando os processos de pagamento aos interessados;
Proceder a fiscalização de obras públicas, acompanhando os cronogramas de execução e tomando as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento;
Fornecer elementos para o desenvolvimento de propostas para solicitação de recursos junto a órgãos externos e proceder a correspondente prestação de contas;
Gerenciar, elaborar, coordenar e implementar os projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em áreas e logradouros públicos;
Prestar assessoria direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições específicas, relativas as ações de obras e construções;
Elaborar estudos visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população, levando-se em consideração os vários níveis de necessidades;
Realizar fiscalização de obras particulares e obras públicas executadas por empresas contratadas, tomando providências à irregularidade.
Desenvolver atividades direcionadas à formulação de políticas públicas de sustentabilidade do Município e de normas e padrões de proteção, defesa e controle, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;
Fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor;
Incentivar e apoiar as ações voltadas para a reciclagem de materiais em cooperação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Elaborar, em articulação com os Municípios da região, propostas de trabalho comuns para a proteção e defesa do meio ambiente e dos recursos naturais;
Promover ações e programas municipais relativos à proteção ao controle e ao desenvolvimento ambiental;
Promover e programar a divulgação de eventos relativos à proteção do meio ambiente;
Desenvolver e manter áreas verdes em vias públicas, parques, jardins e áreas de lazer municipais, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Promover o cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento do Município, bem como a preparação de projetos para a captação de recursos em articulação com outras Secretarias;
Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania;
Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes;
Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental.
Promover a implantação e gerenciar a utilização dos equipamentos necessários e espaços destinados à prática desportiva e de lazer;
Promover o esporte procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida;
Fomentar e apoiar, projetos e ações que incorporem atividades físicas;
Formular, coordenar e interagir políticas públicas para a juventude, além de promover programas de cooperação;
Promover, por delegação, a captação de recursos dos mais variados órgãos das administrações, Estadual e Federal, visando a promoção de eventos turísticos no Município;
Viabilizar a democratização do acesso às práticas de esporte e lazer com equidade, participação popular e qualidade para as comunidades de Choró;
Disciplinar, regulamentar, coordenar e promover a realização de eventos e práticas esportivas inclusive em vias e logradouros públicos, articulando-se com órgãos e entidades do poder público e da iniciativa privada.
Distribuir, acompanhar e avaliar a execução das atividades, esclarecendo dúvidas e administrando recursos;
Implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura;
Estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura;
Desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela SMC;
Incentivar, apoiar e difundir os costumes e as manifestações das culturas populares e tradicionais, afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, entre outras representantes da diversidade de expressões e identidades culturais existentes na cidade;
Desenvolver programas e atividades de difusão das linguagens artísticas, fortalecendo atividades culturais das diversas formas de manifestação;
Manter e preservar os equipamentos e espaços culturais, assim como promover a utilização dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais;
Preservar o patrimônio histórico-cultural;
Desenvolver estratégias que reconheçam e fortaleçam a economia da cultura, contemplando a diversidade de cadeias e arranjos produtivos, a promoção da sustentabilidade e a interação com os mercados e instituições culturais que atuam na cidade.
Providenciar o levantamento das potencialidades inerentes aos recursos hídricos e pesqueiro e estabelecer políticas de abastecimento d'água para o consumo humano e para os setores de produção;
Promover a captação de recursos financeiros, investimentos e apoios instrumentais, desenvolvendo estudos técnicos, projetos e articulações institucionais;
Apoiar programas de incentivo ao cultivo de produtos orgânicos de base familiar;
Incentivar as ações no meio rural objetivando a produção de gêneros básicos para o abastecimento das áreas urbanas;
Promover a celebração de convênios e acordos de interesse das áreas pertinentes ao desenvolvimento rural, aos recursos hídricos, pesca e meio ambiente;
Manter a articulação com outros órgãos municipais e dos demais níveis de governo e com entidades privadas, para promoção de projetos de fomento às atividades pertinentes à Secretaria;
Desenvolver programas de cooperativismo e associativismo nas áreas de produção, armazenamento e comercialização de produtos locais.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e [...]
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2025.
Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Pla [...]
Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dez [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências."
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS [...]
"DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Choró.
"INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DE OXIGÊNIO E INSUMOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ.
ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁR [...]
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DA ALIMENTAÇÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A A [...]
EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E D [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA.
ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PREFEITO PREVISTA NO ART. 86 DA LEI Nº 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI Nº 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DA [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CHORÓ/CE.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Manicípio, o imovel que menciona e dá outras providéncias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 72.653,40 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊ [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE CHORÓ PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OU [...]
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHORÓ - CHOROPREV.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO A SERVIDORES NO MUNICIPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar de 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação o [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.907.378,97 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, TREZEN [...]
EMENTA: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE CORRIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITUTA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.291.984,64 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, [...]
DETERMINA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHORÓ [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A VEDAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEFERIR LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 14.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 3.311.313,67 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, TREZENTO [...]
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$71.256,00 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS) [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró , o crédito suplementar no valor de R$ 1.469.960,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mi [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA. REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 010/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DOS ESTUDANTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Choró, o crédito suplementar no valor de R$ 1.341.688,38 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Sei [...]
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO ALUSIVA AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Iara da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE E [...]
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: CELIA DOS ANJOS NASCIMENTO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANA IRIS CAVALCANTE DE SOUSA GOMES, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: VALDISIA ARAUJO PRUDENCIO, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO JOCELIO BENICIO DE SOUSA, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ, CARGO: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: JOSE SIDNEY DO NASCIMENTO GOMES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: ANTONIO MORAES DE FAMA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Concessão de Licença, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Professor(a) educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cintia de Sousa Feitosa, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ariane da Silva Santos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Diego Silva Bezerra, Cargo: Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Daniel da Silva Santos, Cargo: Diretor de Departamento de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Caroline da Silva Barbosa, Cargo: Chefe de Divisão de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Sinara Maria de Sousa Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Arnaldo Inacio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Pedro Paulo Vidal de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exoneração, Agente: Priscyla Fernandes Bezerra Juca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Luciana Bernardino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE [...]
Nomeação, Agente: Antônia Beatriz Queiroz dos Santos Saraiva, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Barbosa de Lima, Cargo: Coordenador Comunitário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: André Alves Lira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA E COORDENADORA PARA REALIZAR O PROCESSO SELETIVO 003/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Leydis Vania de Queiroz Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Nomeação, Agente: Angelica Nunes de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
