Prefeitura Municipal de Choró

INEXIGIBILIDADE: 014-2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 10/07/2025

Data da divulgação do extrato: 10/07/2025

Data da ratificação: 10/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/07/2025

Valor estimado: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CHORO, LOCALIZADO NA FAZENDA CARNAUBINHA, S/N ZONA RURAL, SITUADO NA ZONA PERIFÉRICA DA CIDADE, COM 04 HECTARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da locação do imóvel justifica-se em virtude de sua instalação e localização, tornando-o precípuo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.

Justificativa do preço

demonstração de preço compatível com a realidade mercadológica, estar bem localizado e ter instalações em perfeitas condições em atender às necessidades citadas anteriormente. O imóvel está bem localizado, conforme laudo de avaliação de Valor locativo.

Fundamentação legal

Lei n°. 14.133/21, em seu artigo 74, V, É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
10/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA PAULA ESTEVAO SILVA
Responsável pela Informação	GILBERTO COSTA DE QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HELOIZA KARITA ARAUJO VITOR
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO	*.771.473-	VENCEDOR	26.460,00

Andamento

DATA: 10/07/2025 - 15:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GILBERTO COSTA DE QUEIROZ

DATA: 10/07/2025 - 15:36 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE HOLANDA JUCÁ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.10.001	2025	CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO	26.460,00 2.205,00	10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.10.001

2025

CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO

26.460,00
2.205,00

10/07/2025
10/07/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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