Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL INSTRUÇÃO NORMATIVA LC - LEI COMPLEMENTAR INSTRUÇÃO NORMATIVA PLANO DE CARGOS E CARREIRA REGIME JURÍDICO SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO ORGANOGRAMA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA GERAL DA PREFEITURA PLANO DE CONTIGÊNCIA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PROJETO DE LEI TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DECRETO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CÓDIGO DE POSTURA RESULTADO DE EDITAL RESULTADO DE EDITAL EDITAL - RESULTADO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS REPASSES DE ENCARGOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES BOLETIM FINANCEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ BOLETIM INFORMATIVO DA TESOURARIA MUNICIPAL BOLETIM DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR EDITAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO RENOVAÇÃO DE CESSÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO MINUTA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR CONVOCATÓRIA ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ERRATA RESULTADO DE RECURSO RESULTADO FINAL LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA DE ESPERA EM CRECHE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME ATA DE REGISTRO GABARITO E PROVA APLICADA RESOLUÇÃO PARECER TERMO DE ADITIVO PLANO DE SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL OFÍCIO DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AVISO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO INFORME EPIDEMIOLÓGICO ATA PAAR DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BOLETIM INFORMATIVO EM SAÚDE ERRATA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
