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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 60 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:35:09
Decreto: 023/2021 16/05/2021 · EMENTA: DECRETA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 14/05/2021 · EMENTA: AUMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO, SEJAM ELAS ESSENCIAIS OU NÃO, PROMOVE A RESTRIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOMENTE POR MEIO VIRTUAL/REMOTO, RESTRINGE DEMAIS SERVIÇOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 10/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 04/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 26/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2021 18/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 12/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA O DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 22/03/2021 · EMENTA. PRORROGA DECRETO MUNICIPAL ANTERIOR QUE DETERMINA REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS, VISANDO COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO LOCKDOWN DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETCAcessar Decreto: 009/2021 12/03/2021 · EMENTA: DEFINE LOCKDOWN NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DEFINE REGRAS E APLICAÇÃO AOS DIVERSOS SETORES QUANTO A UM MAIOR ISOLAMENTO SOCIAL, SEGUE O DECRETO ESTADUAL N.º 33.980, DEFINE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 09/03/2021 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CHORÓ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 01/03/2021 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID 19 POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA VALIDADE, EFEITOS E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 17/02/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CHORÓ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decreto: 004/2021 11/02/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 251/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 249/2020 25/05/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 248/2020 22/05/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO DECRETO 243/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 247/2020 19/05/2020 · EMENTA: LIMITA O NÚMERO DE PASSAGEIROS E TORNA OBRIGÁTORIO O USO DE MÁSCARAS NOS TRANSPORTES CONHECIDOS COMO CARROS DE HORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 243/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA DECORREENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 245/2020 04/05/2020 · EMENTA: SUSPENDE O ALVARÁ DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 242/2020 30/04/2020 · REFORÇA E PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 241/2020 23/04/2020 · EMENTA: ESTABELECE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS OU MUNICÍPIO DE CHORÓ, ADOTADAS NOS DECRETOS N° 229/2020 232 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 240/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/200, 232/2020 E 234/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 238/2020 09/04/2020 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 237/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020, 232/2020 E 234/2020 DO ANO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVIS-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 236/2020 06/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decreto: 234/2020 29/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS DE NºS 229/2020, 231/2020 E 232/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍÍO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 232/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 231/2020 18/03/2020 · INSTITUI O GABINETE DE CRISE PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 229/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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