Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 06/01/2021
Data da celebração: 06/01/2021
Concedente: PREF MUNIC DE CHORO
Responsável: MARDONDES DE HOLANDA JUCÁ
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
Responsável: APRECE ASSOCIACAO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
Informações do objeto
Pelo presente instrumento. o Municipio de CHORO, filiado à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA - ARRECE, de acordo com o estatuto da entidade, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, Sr(a). MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, passa a condição de CONTRIBUINTE junto a Associação dos Municipios do Estado do Ceara - APRECE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter representativo e duração ilimitada que tem por finalidade congregar todos os municipios cearenses e seus respectivos prefeitos, representando-os no âmbito estadual e tederal. judicial e extrajudicialmente, se propondo a promover a organização e defesa dos interesses de seus associados bem como contribuir para a solução dos problemas comuns a estes, segundo os principios e objetivos definidos no seu estatuto.
Justificativa
A condição de CONTRIBUINTE assegura ao município o acesso as informações e orientações das areas técnicas da Entidade e ao uso das ferramentas desenvolvidas pela APRECE para a modernização da Gestão Pública Municipal, possibilitando maiores avanços e novas conquistas para Movimento Municipalista.
DATA: 22/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE CONTRIBUICAO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - ARRECE | 435KB | 
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